Atento às movimentações de Brasília, onde qualquer descuido pode ser fatal para o futuro de nossa economia, o empresário Antônio Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, tem trabalhado com o apoio político parlamentar no Congresso, seus pares da Confederação Nacional da Indústria, e das demais entidades e instituições locais, preocupadas com a nossa economia. O objetivo é um só: o direito do Amazonas em continuar trabalhando dentro da segurança jurídica constitucional. Não é fácil. A cada dia tem que bater continência a todos aqueles que compreendem a importância de nossa economia e podem apoiar o conjunto de acertos que foram construídos ao longo do último cinquentenário na Amazônia Ocidental. Com muita disposição recebeu a Coluna Follow-up. Confira!

1. FOLLOW-UP: No apagar das luzes de 2019, o esperado Brasil Novo começa a se confirmar e com ele já é possível vislumbrar a nova economia do Amazonas?

ANTÔNIO SILVA: Foi um ano duro, com dificuldades de toda ordem e em todos os segmentos. Torcemos para que esta adversidade seja como a dor de um parto. É o choro da nova criança que vai fazer a mãe esquecer o sofrimento. O novo Brasil é um processo que depende de todos, da classe política, do protagonismo do setor privado, do apoio da sociedade organizada para a solução dos nossos problemas que não são poucos. Maior esforço demandará, porém, a economia regional, especialmente do Amazonas. Somos adultos maduros para perceber que nossos problemas quem resolve – em última instância – somos nós mesmos, na medida em que juntarmos forças e soubermos usar os instrumentos de que dispomos.

2. FUP: Na lógica das dificuldades, quais são aquelas que o senhor considera as mais prementes?

AS: Precisamos assegurar nossas vantagens competitivas, aquelas que deram base aos contratos firmados com a União para iniciarmos nossos empreendimentos no Amazonas. Isso não será fácil, apesar do empenho do superintendente da Suframa, Coronel Alfredo Menezes, junto ao presidente Bolsonaro para mostrar a conexão entre nossa economia da Zona Franca de Manaus e a proteção da floresta e especialmente a soberania nacional sobre Amazônia. E foi exatamente isso que o presidente manifestou em sua última viagem a Manaus. Na última quarta-feira, tivemos a oportunidade de dizer ao presidente da República o que falta para continuarmos a colaborar com a recuperação econômica do Brasil. Confiamos no comprimento de Sua Excelência, mas sabemos que nossos desafetos continuam de plantão para esvaziar este modelo de acertos. Ninguém comenta pela mídia que mais da metade dos gastos tributários são usufruídos pela região mais rica do país, entretanto, repetidamente a Zona Franca de Manaus com apenas 8,5% de contrapartida cão é transformada na grande pela crise fiscal do Brasil.

3. FUP: A novidade é o trabalho dos técnicos da área econômica que descobriram em estranhos estudos que contrapartida fiscal não reduz desigualdades regionais. Como o senhor interpreta esta descoberta do ideário liberal?

AS: Basta verificar os dados da FGV sobre os impactos, efetividade e oportunidades da ZFM. São dados da Receita, do IBGE… São comprovações robustas de nossos acertos. Como seria o Amazonas sem a ZFM? E se São Paulo ser o que é hoje isso se deu a partir do incentivo à produção cafeeira e à indústria automobilística nos municípios do ABC. Além disso, os incentivos da lei de informática, na região de Campinas, Jundiaí, Indaiatuba… mostram como o Estado Brasileiro pode estimular o crescimento econômico científico e tecnológico com redução desta carga tributária perversa que temos no Brasil. Este mecanismo criado por JK nos Anos 50 para o Sudeste e, na Amazônia, com os militares após 1964, foi copiado pelo governo norte americano faz dois anos, sob o nome de Zonas de Oportunidades.

4. FUP: Outro ataque recente à economia do Amazonas estabelece que a Zona Franca de Manaus gasta R$ 250.000 dos cofres públicos para gerar um emprego na região. Qual é sua opinião a respeito?

AS: Não dá para acreditar que eles estão falando sério. Não existe na história econômica do Brasil nenhuma modelagem fiscal que consiga com 8,5% de contrapartida fiscal gerar tantos empregos. A Aritmética desta afirmação está baseada em dados falsos. Não geramos apenas 87.000 empregos diretos no polo industrial de Manaus. Qualquer técnico de nível razoável economia será capaz de identificar os números aproximados no site da Receita Federal. Centenas de empresas trabalham para o Distrito e fornecem serviços sem os incentivos da Suframa. Nós vamos fazer esta conta e vamos provar que entre diretos e indiretos, nossa economia – que responde por 80% da movimentação financeira do Amazonas – gera na calculadora muito mais do que 1 milhão de empregos em todo o Brasil. E com todos os percalços de 2019, vamos surpreender com um bom montante superior de recolhimento da ZFM para União ao volume de R$ 14,5 bilhões de 2018.

5. FU: E como fica esse imbróglio da Receita Federal que se recusa a cumprir uma decisão da Suprema Corte favorável à ZFM?

AS: Tudo indica que a Corte, na hora compulsão tributária do órgão arrecadador, deixa de ser Suprema. A Receita virou as costas para a questão do reconhecimento do direito ao crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para as empresas que adquirem insumos e componentes da Zona Franca de Manaus. Uma sentença transitada em julgado, em cima da qual o governo interpôs Embargos de Declaração, acredite quem puder! O que é pior: a Receita tem aplicado multas pesadas sem provimento de justificativa legal às empresas do Amazonas. Este não é o novo Brasil que todos estamos querendo ajudar a construir. Vemos com muita alegria uma movimentação intensa de nossa classe política em seu esforço de mobilizar todos os apoios e todas as lideranças para assegurar nosso direito de trabalhar, assegurado pela Constituição. Precisamos continuar unidos e mobilizados, só assim alcançaremos mais uma vitória. Aproveito para desejar a todos momentos intensos de confraternização natalina e um ano novo de muitas lutas e conquistas.

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