Continuando a reflexão, existem três cenários muito plausíveis para o futuro da Suframa: (a) seguir sendo uma administradora da burocracia arrecadatória e da fiscalização de conformidade, mantendo sua entropia gradual; (b) afundar em algum problema malconduzido, que pode surgir “do nada”; (c) angariar legitimidade social e política para se transformar numa liderança institucional para o desenvolvimento da indústria e da bioeconomia na Amazônia, interferindo nas deficiências históricas que levaram aos incentivos fiscais que ela administra; adensar cadeias produtivas e industriais sustentáveis, com forte base em ciência, tecnologia e inovação, ampliando a base industrial existente, em novos clusters produtivos que usem insumos regionais.
Quem quer que esteja no posto de superintendente – e independentemente do tempo que anteveja para a sua portaria viger – deverá escolher a luta a ser travada com a institucionalidade da burocracia estatal e do diálogo político, almejando um dos cenários acima. O que antevejo é que suas derrotas ou vitórias internas levarão a instituição para um destes caminhos. Dois deles levarão ao ocaso, que vem sendo trilhado consciente ou inconscientemente. Apenas um deles me parece levar a uma espiral de sucesso.
Esta construção é o seu desafio interno, para a proteção constitucional da Zona Franca de Manaus (ZFM) fazer sentido e, em um dia, o incentivo fiscal terminar com um resultado associado com prosperidade. Fora disso, a Suframa será reconhecida como uma instituição fracassada, pois terá administrado décadas de incentivos fiscais sem sucesso.
Para esta trajetória virtuosa, será muito importante reconhecer acertos e erros, para serem realizados os ajustes. Uma malha industrial e arrecadatória forte é seu maior acerto, com uma estrutura regulatória relativamente robusta e uma agilidade operacional muito acima da média nacional. Estas forças são inegáveis, pois há um competente time técnico tocando sua institucionalidade. Contudo, falta um autoexame das fragilidades e respostas insistentes sobre as falsas verdades que são exaustivamente repetidas contra a indústria incentivada.
Dentre as quais destaco, que a ZFM faz renúncia fiscal (seria renúncia se a arrecadação existisse no passado ou se a área não fosse superavitária de impostos, se não fosse constitucional ou ainda se as condições regionais fossem equivalentes ao restante do país), que não há indústria na região, pois não teríamos “vocação para indústria” (mesmo tendo uma tradição de décadas) ou que o emprego gerado é caro frente aos dispêndios (mesmo sem qualquer padrão de comparação com outras bases – é uma análise sem parâmetros ou critérios).
Conduzir a gestão da Suframa para isso dependerá muito mais do que “um nome”. Precisamos que o time de servidores, que estão “sozinhos” na sua gestão, construa um grupo de lideranças que tomem as decisões necessárias e configurem a base para o político que virá gerir a instituição. O ambiente terá que ser preparado para receber com alegria a próxima liderança e, principalmente, apoiar a estrutura atual para construir esta ambiência.
As bancadas políticas, legislativas e executivas públicas do Amazonas precisarão construir uma trajetória de apoio para a reinstitucionalização da Suframa junto ao governo federal. Só assim teremos um caminho de sucesso para a Suframa. Fora disso, restará a destruição, pequenos grupos usurpando a riqueza regional e a pobreza para muitos. Temos hoje um momento de grande oportunidade para a união.
Tomara que, como sociedade, tenhamos a sabedoria de escolher a luta certa para travar.
Augusto César Barreto Rocha é doutor em Engenharia de Transportes (COPPE/UFRJ), professor da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), diretor adjunto da FIEAM, onde é responsável pelas Coordenadorias de Infraestrutura, Transporte e Logística.
Fonte: Amazonas Atual
