Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília
Bancada paulista, contrária aos incentivos fiscais da ZFM, tem 4 dos 12 membros de grupo de trabalho. O Amazonas, 3.
Os estados do Amazonas e São Paulo vão “duelar” mais uma vez no palco do Congresso Nacional. E a disputa não poderia ser outra: a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Isso porque o grupo de trabalho criado para analisar e debater a PEC 45/2019, que altera o sistema tributário, está praticamente dividido entre os dois estados. São 12 membros, dos quais 4 vêm de São Paulo (30%) e 3 do Amazonas (25%). Há ainda 2 deputados de Minas Gerais, 1 do Ceará, 1 da Paraíba e 1 de Goiás.
Esse grupo foi anunciado ontem (15) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Da bancada amazonense fazem parte os deputados Sidney Leite (PSD), que está no segundo mandato; e os estreantes Saullo Vianna (União Brasil) e Adail Filho (Republicanos).
Já a bancada paulista é composta pelos deputados Ivan Valente (PSol), Jonas Donizette (PSB), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) e Vítor Lippi (PSDB).
O grupo será coordenado por Reginaldo Lopes (PT-MG) e terá como relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). E ainda conta com Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Glaustin da Fokus (PSC-GO) e Newton Cardoso Júnior (MDB-MG).
Dispostos a lutar
Por outro lado, os três deputados do Amazonas afirmam que estão dispostos a lutar pelo modelo ZFM, seus incentivos fiscais, segurança jurídica e competitividade de mercado.
“Estou ciente da imensa responsabilidade que me cabe em defender uma reforma que contemple os interesses do Amazonas e da Zona Franca de Manaus. Por isso, quero contribuir com a construção de um sistema tributário mais simples e justo para o país”, disse Vianna.
Segundo ele, a ideia é chegar a um texto que melhore o ambiente de negócios e que propicie a retomada da geração de mais empregos no Amazonas e em toda a região Norte.
Competitividade da ZFM
Já Leite lembra que tanto o setor produtivo quanto os trabalhadores brasileiros anseiam por uma reforma tributária para trazer mais empregos, desenvolvimento econômico e igualdade social.
“Diante disso, precisamos de uma reforma que, ao mesmo tempo não penalize o trabalhador que mais paga imposto, revertendo a lógica para tributar a renda e o patrimônio, mas temos que encontrar mecanismos que estabeleça a competitividade da nossa Zona Franca de Manaus. Esse será o nosso desafio”.
O parlamentar acredita que não somente o trio do Amazonas escalado para o grupo trabalhará em defesa da ZFM, mas os oito deputados federais, os três senadores, o Governo do Estado e toda a sociedade amazonense.
Olhar municipalista
Estreante na Câmara dos Deputados, mas com dois mandatos na Prefeitura de Coari – a maior arrecadação depois de Manaus –, Adail Filho classificou como missão a tarefa dada pelo Republicanos de representar o partido na comissão que vai definir os rumos da reforma tributária no Brasil. Segundo ele, o que está em jogo é o futuro econômico e social não apenas do Amazonas, mas como o de todo o Brasil.
“Não faz sentido essa lógica, onde o governo federal tem tudo e os municípios cada vez mais próximos do nada. Quero ser a garantia de que os mais vulneráveis não sejam vítimas uma política tributária ultrapassada e distante da realidade do Brasil”.
Sugestões pelas redes
Na comissão, Adail Filho disse querer ser a voz do diálogo com os mais diferentes brasis, mas em especial garantindo modelos de sucesso como a ZFM.
“Tributos só fazem sentido quando se adequam às realidades de estados e municípios, onde o cidadão consegue ver onde a sua contribuição está sendo aplicada com qualidade e justiça”.
O deputado amazonense conclamou os eleitores e a população do Amazonas, em geral, para fazer parte do debate da reforma tributária, mandando sugestões em suas redes sociais. “Esse debate é nosso, esse debate é do Brasil”.
Prazo de 90 dias
De acordo com o ato de Lira, o grupo terá o prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, podendo ser prorrogados por igual período, mediante solicitação à presidência da Câmara.
Nesse período, o colegiado poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais, juristas e autoridades no estudo do objeto em debate no âmbito do grupo de trabalho.
Nenhum dos 12 membros será remunerado e o trabalho constitui serviço público relevante à Câmara dos Deputados. No entanto, as despesas logísticas poderão ser custeadas pela casa, inclusive com transporte, hospedagem, organização de eventos, publicações e outras similares, desde que previamente autorizadas.
Fonte: BNC Amazonas
