A arrecadação de tributos estaduais do Amazonas acelerou pelo quarto mês consecutivo em maio. Favorecida por quatro dias úteis a mais, a soma de impostos, taxas e contribuições cresceu 18,70% em relação a abril, passando de R$ 1,23 bilhão para R$ 1,46 bilhão. O confronto igual mês de 2022 (R$ 1,36 bilhão) também mostrou resultado positivo, com acréscimo de 7,73%, já descontada a inflação. O recolhimento do acumulado do ano, no entanto, não foi muito além da estabilidade, ao subir apenas 0,17% e somar R$ 6,59 bilhões líquidos. Os dados são da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Majoritário, o ICMS foi o principal indutor da alta mensal, favorecido principalmente pelo comércio. Mas, em razão do quinto declínio no recolhimento da indústria, acabou recuando no acumulado do ano. O mesmo se deu nas contribuições incidentes sobre o PIM, como FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA. Em contraste, o IPVA teve a maior alta do mês e também avançou em cinco meses, sendo acompanhado pelas taxas da Sefaz, pelo IRRF e, em menor grau, pelo ITCMD.

Responsável por mais de 84% da receita estadual de maio, o ICMS acelerou 16,98%, entre o quarto (R$ 1,06 bilhão) e o quinto mês de 2023 (R$ 1,24 bilhão). Houve também um incremento de 4,90% frente ao mesmo mês de 2022 (R$ 1,18 bilhão), já descontado o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). De janeiro a maio, contudo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ainda ficou 1,95% menor e não passou de R$ 5,73 bilhões.

Comércio na frente

No mês do Dia das Mães, o comércio foi o único setor econômico do Amazonas com desempenho positivo de arrecadação no mês e ano ano, além de manter a liderança no ranking da Sefaz. Somou R$ 635,12 milhões em tributos, tendo aumentado 19,12% frente abril (R$ 533,19 milhões) e crescido 20,61% diante de igual mês de 2022 (R$ 526,56 milhões), contribuindo para uma alta de 7,88% em cinco meses (R$ 2,89 bilhões).

Em contraste, a indústria marcou nova inflexão negativa, sendo esse o quinto resultado negativo para o setor neste ano. Embora tenha conseguido avançar 14,81% na variação mensal e chegado a R$ 514,24 milhões, o recolhimento ficou 7,51% abaixo da marca de maio do ano passado (R$ 556 milhões). No acumulado (R$ 2,41 bilhões), a queda foi de 9,01%. O setor de serviços (R$ 100 milhões e R$ 515,60 milhões) seguiu a mesma trajetória (-8,78% e -16,87%).

A despeito das oscilações no mercado de vendas de veículos, da escalada dos juros e das restrições para financiamentos bancários, as receitas do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) escalaram 45,93%, entre abril (R$ 59,16 milhões) e maio (R$ 86,33 milhões). O desempenho do segundo tributo em termos de receitas próprias do fisco estadual foi ainda melhor no confronto com igual intervalo de 2022 (R$ 49,76 milhões), onde ouve uma decolagem de 73,51%. No acumulado do ano (R$ 309,25 milhões), a alta real foi de 41,47%.

Outros tributos também tiveram bons números. O minoritário ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), subiu apenas 0,99% na variação anual (R$ 2,51 milhões), mas disparou 65,55% no acumulado (R$ 19,69 milhões). As taxas administradas pela Sefaz tiveram performance ainda melhor, com índices de expansão de 43,32% (R$ 12,29 milhões) e 47,76% (R$ 44,94 milhões), na ordem. De forma mais modesta, o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) progrediu 6,09% (R$ 115,78 milhões) e 2,13% (R$ 451,04 milhões).

Os piores desempenhos, levando em conta também a participação dos tributos no bolo da Sefaz, veio das contribuições econômicas incidentes sobre o PIM. Após três meses de números positivos, fecharam o mês no vermelho, embora tenham se mantido positivas no resultado parcial de 2023. O recolhimento global (R$ 210,80 milhões) declinou 3,40%, ante maio de 2022, e subiu 4,92%, no aglutinado dos cinco meses iniciais deste ano (R$ 1,05 bilhão). Dentro do mês, o maior tombo veio do majoritário FTI, que caiu 4,54% (R$ 120,54 milhões). O melhor número de janeiro a maio, por outro lado, ficou no FMPES, que cresceu 7,70% (R$ 127,81 milhões). Já a contribuição para a UEA variou 1,67% (R$ 56,50 milhões) e +3,29% (R$ 296,30 milhões), respectivamente.

“Tímida melhora”

Na análise da ex-vice-presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, o resultado positivo da arrecadação estadual medido em maio reflete uma “tímida melhora” na recuperação da economia no âmbito nacional, com reflexos na economia estadual, que tendem a se replicar nos meses seguintes.

“Destaque para o ICMS e IPVA que têm o peso relevante para a arrecadação. Sobre o ICMS, ressaltamos que tivemos alteração na alíquota influenciando no total arrecadado. Uma arrecadação maior possibilita mais investimento, ajustes dos cofres públicos e cumprimento de metas no que tange às contas públicas. Para os próximos meses, acreditamos que a arrecadação do Amazonas siga a tendência de crescimento e de recuperação, mas em patamares modestos e abaixo de dois dígitos”, ponderou.

Michele Lins Aracaty e Silva considera, por outro lado, que o comportamento diferenciado e negativo da arrecadação no PIM, e também das contribuições que incidem sobre o desempenho da indústria incentivada de Manaus, não é motivo para preocupações. “Penso que sejam resultados pontuais e que nos próximos meses teremos uma recuperação e números positivos”, amenizou.

Já a consultora empresarial, professora, conselheira do Cofecon (Conselho Federal de Economia) e integrante da seção regional da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Denise Kassama, entende que o principal motivo para o aumento da arrecadação foi a reoneração parcial dos combustíveis, que tiveram suas alíquotas de ICMS reduzidas em todo o país no ano passado, pelas leis complementares 192/2022 e 194/2022. A mesma lei também se estendeu a outros serviços considerados essenciais para a população, como energia, transportes e telecomunicações. A economista acrescenta que também “é de praxe” que ocorra um aumento de arrecadação do IPVA no período.

“Já os números dos tributos sobre a indústria indicam que o setor ainda não está faturando o que deveria faturar. Só não ligou sinal vermelho porque a economia em si está em recuperação. Como a inflação está sinalizando trégua, devemos ter melhora nos próximos meses. É tradicional que, a partir do meio do ano, comece o planejamento das fábricas para as festas de fim de ano. E há fatores positivos, como o dólar em queda, que reduz o custo das importações. A tendência é positiva e só falta os juros caírem”, finalizou.

Fonte: Portal Acrítica

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