Marco Dassori
Twitter: @marco.dassori
A arrecadação federal do Amazonas fechou o quadrimestre com alta de 3,85%, já descontada a inflação. Os dados da Receita confirmam que o volume de impostos e contribuições subiu de R$ 7,70 bilhões (2023) para quase R$ 8 bilhões (2024). Os números de abril (R$ 2,12 bilhões) aceleraram 13,98% ante o patamar de março (R$ 1,86 bilhões) – que teve dois dias úteis a menos. No confronto com o mesmo mês de 2023 (R$ 2,05 bilhões), a expansão foi de 3,39%. O Estado, contudo, teve desempenho bem mais modesto do que a média nacional, em todas as comparações.
O incremento anual de abril se disseminou em sete dos 11 principais tributos administrados pelo fisco federal no Amazonas. Do lado dos impostos e contribuições cobrados sobre o faturamento das empresas, os desempenhos mais significativos se deram na Cofins e no PIS/Pasep, e menos no Imposto de Importação. IPI e Cide sobre Combustíveis foram na direção inversa. No recolhimento incidente sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas, os destaques vieram do IOF e ITR, e menos para o IRPF e IRRF. Mas, foi mais um mês fraco para as rubricas empresariais da CSLL e IRPJ.
Em síntese, mais de 90% dos recursos vieram da Delegacia da Receita Federal em Manaus, que concentra a gestão dos tributos federais sobre rendas, assim como parte significativa do que é recolhido pela Receita Federal sobre as vendas das empresas. A arrecadação residual veio das alfandegas do Aeroporto Internacional de Manaus e do Porto de Manaus, que voltaram a amargar estagnação. A participação do Amazonas na região Norte diminuiu de 41,77% para 41,04%, no comparativo do acumulado do ano.
Em âmbito nacional, a Receita arrecadou R$ 228,87 bilhões em abril, ficando 20,07% acima do dado de março (R$ 190,61 bilhões), em valores correntes. O confronto com o patamar de 12 meses atrás (R$ 203,89 bilhões) mostrou alta de 8,26%, já eliminada a gordura do IPCA. No acumulado dos quatro meses (R$ 886,64 bilhões), o acréscimo foi de 8,33%. Em comunicado, o fisco destacou que os valores para o mês e para o quadrimestre foram os maiores desde 1995. O órgão atribuiu o resultado ao “comportamento das variáveis macroeconômicas”, e aos “fatores atípicos” gerados pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e à tributação dos fundos exclusivos – em conformidade com a Lei nº 14.754/2023.
Rendas e vendas
Sete tributos fecharam no azul, na variação anual. As melhores performances vieram de recolhimentos minoritários: IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e do ITR (Imposto Territorial Rural) escalaram 254,25% (R$ 3,02 milhões) e 81,38% (R$ 182.000), na ordem. Outros resultados positivos detectados entre os tributos incidentes sobre rendas vieram do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), com altas respectivas de 28,74% (R$ 198,50 milhões) e 25,87% (R$ 17,71 milhões),
Do lado dos tributos recolhidos sobre as vendas das empresas, o PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) progrediu 18,70% (R$ 129,39 milhões) no recolhimento, e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) avançou 16,04% (R$ 473,46 milhões). Já o Imposto de Importação subiu apenas 1,90% (R$ milhões), a performance mais irrisória da lista.
Na outra ponta, o maior volume de perdas arrecadatórias da Receita Federal no Amazonas se concentrou nas rendas advindas das rubricas empresariais: IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) declinaram 16,11% (R$ 327,74 milhões) e 1,76% (R$ 273,62 milhões), respectivamente. Refletindo as vendas, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre combustíveis) sobre combustíveis encolheram 10,27% (R$ 18,75 milhões) e 1,41% (R$ 21,49 milhões).
Ao citar dados do IBGE, o estudo da Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal da Receita Federal lembrou que a produção caiu 10,90%, na comparação de abril com igual mês de 2023. O resultado foi impactado pelos segmentos de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (-10,40%) perdendo parte dos ganhos dos meses anteriores, graças à menor produção de unidades de memória, celulares e TVs. Outros recuos vieram dos segmentos de bebidas (-1,71%), refino de combustíveis (-1,54%) e indústrias extrativas (-0,77%).
O fisco ressalva que o índice acumulado dos quatro primeiros meses indicou alta de 4,40%. Os subsetores de máquinas e equipamentos (+3,15%); equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (+1,92%); e “outros equipamentos de transporte (+0,84%) seguraram o balanço geral no azul, impulsionados pela maior produção de aparelhos de ar-condicionado, terminais de autoatendimento bancário, receptores de sinais de TV e motocicletas, respectivamente.
“Trajetória modesta”
Na análise da ex-vice-presidente do Corecon-AM e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, o montante arrecadado pela Receita no Amazonas sinaliza uma retomada da trajetória de recuperação da atividade econômica no primeiro quadrimestre de 2024. A economista ressalta que o desempenho, não apenas acompanhou o comportamento média nacional – e também da arrecadação estadual – e seguiu em linha com as expectativas de mercado e dos agentes macroeconômicos.
“O destaque é para a atividade industrial, bem como para as vendas ora impulsionadas pelo montante de moeda em circulação na economia regional. Dada a conjuntura, acreditamos que a arrecadação no Amazonas siga trajetória ascendente, porém modesta, nos próximos meses. Por fim, não podemos esquecer que o equilíbrio das contas púbicas contribui para o perfeito desempenho da gestão e constitui elemento essencial para o impulsionamento dos investimentos públicos através de políticas em prol da sociedade”, avaliou.
O atual vice-presidente do Corecon-AM, e economista com especialização em Gestão Empresarial, José Altamir Cordeiro, concorda que o aumento da arrecadação se deveu ao retorno de contribuição dos impostos sobre os combustíveis e do começo da tributação sobre fundos exclusivos (“super-ricos”), mas também considera que o melhor desempenho de comércio e serviços também ajudou.
“No Amazonas, o segmento industrial referente a linha de refrigeração apresentou excelente desempenho. Não podemos deixar de falar também da massa de salários, que influenciou positivamente o aumento da arrecadação. Ainda não podemos afirmar que a economia irá ter um crescimento sustentável, pois fatores externos e climáticos [como a tragédia no Rio Grande do Sul] podem afetar o desempenho da economia. No entanto, a tendência de superar o ano passado ainda é positiva”, arrematou.
Fonte: JCAM
