Texto vai agora para Comissão de Finanças e Tributação. Deputado do Amazonas pede relatoria e promete dar parecer contrário
Atualizado em 17/09/2025 às 16:19
O Projeto de Lei 4958/2023, que propõe a criação da Zona Franca da Bioeconomia, na região metropolitana de Belém (PA), foi aprovado em mais um colegiado na Câmara dos Deputados. O parecer positivo foi na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), votado nesta quarta-feira (17).
O texto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação. O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), membro do colegiado, afirmou para A CRÍTICA que pediu a relatoria do texto.
O parlamentar sinalizou que deve dar um parecer contra a Zona Franca de Belém na nova comissão.
Ele explicou que mudanças como a que propõe o projeto (entenda abaixo) deveriam acontecer via Projeto de Emenda à Constituição (PEC), a partir de um estudo do próprio governo federal.
Sidney Leite afirmou que irá dialogar com a deputada federal Elcione Barbalho do MDB-PA, a autora da proposta, se for procurado. (Foto: Vinicius Loures)
Diálogo
O PL da Zona Franca de Belém foi apresentado pela deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA). Além de ter sido aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o texto já havia recebido parecer positivo por unanimidade na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em novembro de 2024.
Sidney Leite afirmou que irá dialogar com a autora da proposta, se for procurado.
Entenda
O projeto estabelece a isenção do IPI para produtos nacionais ou nacionalizados que entrarem na Zona Franca e sejam destinados às finalidades da bioeconomia, bem como isenta do Imposto de Importação os insumos estrangeiros para a cadeia produtiva da bioeconomia na Zona Franca, e também reduz a zero as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS.
A autora defende, em justificativa no texto, que o PL visa “estimular a produção e a comercialização de bioprodutos e serviços de forma mais sustentável, em modelos de bionegócios, desenvolvidos a partir do uso de recursos naturais renováveis”, contribuindo para a “transição da economia paraense para um modelo de baixo carbono”.
O deputado Alexandre Guimarães, relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, onde o texto aguarda aprovação, afirmou que a proposta vem em boa hora.
“No momento em que o Brasil sediará a COP-30, em Belém do Pará, em 2025”, afirma em seu parecer.
