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Eduardo Braga será o relator de segundo texto da reforma tributária

21 de fevereiro de 2025

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Decisão do novo presidente da CCJ do Senado foi emitida logo após sua eleição nesta quarta

Lucas dos Santos

19/02/2025 às 15:51.

Atualizado em 19/02/2025 às 15:51

O senador Eduardo Braga (MDB) foi confirmado como relator do Projeto de Lei complementar (PLP) 108/2024, o segundo da reforma tributária dos impostos sobre o consumo. A decisão foi anunciada hoje pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, logo após ser aclamado para a função.

“Como o senador já domina essa legislação e deu uma contribuição muito grande [ele será o relator]. Eu acompanhei perfeitamente o trabalho do senador Eduardo Braga, seu esforço, sua capacidade de ouvir, de fazer várias reuniões e audiências públicas. Portanto, não há nome melhor para relatar a complementação da lei que está no Senado Federal”, disse Alencar.

O projeto trata da instalação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e dos fundos de diversificação da economia, os quais serão cruciais para compensar as perdas tributárias dos estados, incluindo o Amazonas, com as modificações provocadas pela reforma.

Em suas redes sociais, Eduardo Braga agradeceu a confiança de Otto Alencar em seu trabalho à frente tanto da emenda constitucional da reforma quanto da primeira lei complementar e destacou que continuará “na missão de entregar um sistema tributário mais simplificado, com segurança jurídica, mais justiça social e que resultará em crescimento econômico, geração de emprego e renda”.

Homenagem

No início de fevereiro, membros da indústria, comércio, serviços e agronegócio do Amazonas organizaram um evento para agradecer a atuação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz (PSD) na defesa do modelo Zona Franca de Manaus durante a tramitação da reforma tributária, recebendo aplausos constantes ao longo da solenidade.

Na ocasião, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, parabenizou o trabalho de Eduardo Braga na relatoria da reforma tributária e no projeto de lei complementar, onde foram realizadas 13 audiências públicas no Senado Federal.

“Desde as primeiras entrevistas eu disse: [Eduardo] é o melhor nome para que possa defender o nosso modelo de desenvolvimento. Eduardo, ao longo da sua trajetória política, sempre foi um baluarte na defesa intransigente do nosso modelo exitoso de desenvolvimento”, disse.

Fonte: Acrítica