Empresas alegam que não estão mais recebendo os valores mensais do Fundo da Marinha Mercante.

O Polo Naval do Amazonas enfrenta ameaça de paralisação devido à falta de repasses do Fundo da Marinha Mercante (FMM), suspenso desde dezembro de 2022. Procurado pelo RealTime1, o Ministério dos Portos e Aeroportos não se manifestou até o fechamento desta matéria.

Cerca de R$ 200 milhões estão retidos, representando risco aos empregos de 5 mil trabalhadores em transportadoras e estaleiros em Manaus.

O Fundo da Marinha Mercante é destinado à construção, aquisição, modernização e manutenção de embarcações. No entanto, os repasses mensais estão suspensos, afetando as operações do setor naval.

Segundo Galdino Alencar, presidente do Sindarma, os atrasos nos repasses estão paralisando obras nos estaleiros e impactando financeiramente as empresas, que estão utilizando recursos próprios para manter as embarcações. O presidente alerta que muitos estaleiros consideram demissões em massa devido à falta de recursos do FMM, essenciais para suas atividades.

O que diz o Ministério de Portos e Aeroportos?

Em março, o Sindarma e o Sindnaval enviaram ofícios à Receita Federal buscando a regularização emergencial dos repasses.

Problemas no novo sistema de ressarcimento automático estão impedindo os repasses, pois o sistema apresenta falhas e não funciona corretamente.

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) enviou um documento ao ministro Márcio França, solicitando a adoção de medidas para garantir que os recursos do FMM sejam utilizados de acordo com os objetivos estabelecidos por lei. A CNT busca assegurar a destinação correta dos recursos do fundo.

“O Polo Naval do Amazonas é um dos setores mais tradicionais e importantes da economia regional, pois a maior parte da circulação de cargas e produtos, desde alimentos a derivados de petróleo, passa por este modal que precisa de condições e suporte para prosseguir com suas operações em plena capacidade”, acrescentou o presidente do Sindarma.

Com informações da assessoria do Sindnaval

Fonte: Real Time 1

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