Por: Marcio Siqueira
O governo federal deu um passo importante para o fortalecimento da bioeconomia no Brasil ao criar oficialmente a Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) nesta segunda-feira (18/11).
A portaria que oficializa a criação do órgão foi publicada no Diário Oficial da União, com assinaturas dos ministros Geraldo Alckmin, Marina Silva e Fernando Haddad.
A CNBio será responsável por implementar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e consolidação da bioeconomia, uma das prioridades do programa Nova Indústria Brasil.
O comando da comissão será rotativo entre os três ministérios envolvidos, com mandatos de 12 meses, começando pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Principais responsabilidades da CNBio
Entre as missões da CNBio está a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), um instrumento estratégico para organizar ações no setor.
Além disso, a comissão terá outras atribuições importantes, como:
- Criação de Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho para realizar estudos e análises que orientem as decisões da comissão;
- Promoção de estudos para setores estratégicos, como bioindústria e cadeias produtivas ligadas à biodiversidade brasileira;
- Integração de iniciativas governamentais, garantindo convergência entre planos e programas existentes;
- Monitoramento do PNDBio, com revisões periódicas para garantir sua eficácia;
- Desenvolvimento de um Sistema Nacional de Informações sobre Bioeconomia, reunindo dados para embasar decisões;
- Elaboração de propostas legislativas e executivas para ampliar o impacto da bioeconomia em diferentes regiões;
- Divulgação de relatórios anuais com resultados alcançados e metas futuras.
A Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) também terá papel relevante ao integrar as políticas de bioeconomia às diretrizes da Missão 5 da Nova Indústria Brasil.
Fonte: Real Time 1
