MARCO DASSORI
@marco.dassori
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A arrecadação estadual do Amazonas se recuperou do tropeço anterior e atingiu o maior valor do ano em maio. O impulso, no entanto, ficou praticamente restrito à indústria. A soma de impostos, taxas e contribuições administrados pela Sefaz superou R$ 1,69 bilhão, superando em 11,18% o valor de abril (R$ 1,52 bilhão), que teve um dia útil a mais. O confronto com maio de 2024 (R$ 1,67 bilhão) gerou acréscimo de 1,45%, já descontada a inflação oficial. No acumulado, o avanço real foi de 8,04% de R$ 7,61 bilhões (2024) para R$ 8,22 bilhões (2025). Levando em conta apenas os dados nominais, sem o IPCA, o recolhimento escalou 7,33% no mês e decolou 13,57% no ano.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas revela que a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é majoritária, também cresceu na taxa de um dígito. A indústria carreou os resultados, graças ao recolhimento sobre importação de insumos. O comércio reagiu e os serviços voltaram a submergir nos números deflacionados, embora ambos tenham apresentado altas nominais. O cenário foi de recuos nas tributações sobre “notificação de mercadoria nacional” e energia elétrica, sendo que a única rubrica do setor terciário a atingir acréscimos em ambas as comparações foi a de combustíveis.
A alta mensal do ICMS foi acompanhada por duas das contribuições alimentadas pelo PIM: FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas). O FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social), assim como os demais tributos administrados pela Sefaz, arrecadaram menos em termos reais — principalmente o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), por outro lado, foi o único a fechar no vermelho em todas as comparações.
A indústria alavancou em 4,54% o seu recolhimento, no comparativo anual de maio, saltando de R$ 646,77 milhões (2024) para R$ 676,16 milhões (2025). De janeiro a maio, a atividade já contribuiu com quase R$ 3,33 bilhões para os cofres da Sefaz, gerando um salto ainda maior sobre o ano passado (+22,26%). O destaque veio novamente da importação de insumos, que expandiu 18,39%, no mês (R$ 369,68 milhões), e 36,64%, no ano (R$ 1,79 bilhão). Em contraste, a rubrica de “indústria incentivada” retrocedeu nas duas comparações (-8,15% e -2,15%), com R$ 132,02 milhões e R$ 600,88 milhões.
No mês do Dia das Mães, o comércio deixou dois meses de queda para trás e reagiu, enquanto o vigor da indústria se refletiu no somatório das contribuições econômicas incidentes sobre a atividade do PIM, que progrediu 12,81%, em maio (R$ 322,51 milhões), e 22,40%, no aglutinado dos cinco meses (R$ 1,62 bilhão). O melhor desempenho do mês veio novamente do FTI (+18,84% e R$ 210,40 milhões), que também responde pela maior parte do bolo. A tributação para fomento à UEA (+4,83% e R$ 76,24 milhões) cresceu menos e o FMPES (-0,70% e R$ 35,87 milhões) encolheu. De janeiro a maio, as respectivas taxas de crescimento foram 28,17% (R$ 1,05 bilhão), 16,28% (R$ 396,03 milhões) e 5,48% (R$ 164,50 milhões).
Os serviços, que respondem pela parte minoritária dos valores arrecadados pela Sefaz, tiveram performance mais modesta. A cifra (R$ 105,49 milhões) foi apenas 0,78% mais elevada, na comparação com maio do ano passado, e minguou nos cinco primeiros meses de 2025 (-0,50% e R$ 542,26 milhões). O mês rendeu acréscimos apenas para os subsetores de combustíveis (+5,29% e R$ 193,25 milhões) e comunicação (+1,92% e R$ 23,97 milhões), em detrimento de energia (-14,27% e R$ 50,74 milhões). Em cinco meses (+3,96%, -1,08% e -14,91%), houve aumento apenas para os combustíveis.
Responsável por mais de 85% da receita estadual, o ICMS induziu a arrecadação para o campo positivo em maio (R$ 1,44 bilhão). O acréscimo de 3,15% no confronto com o mesmo mês de 2024 já contribuiu para uma expansão líquida de 9,12% em 2025.
A presidente do Corecon-AM e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, diz que os dados da Sefaz confirmam as expectativas dos analistas e refletem o aquecimento da economia estadual, azeitada pelo volume de recursos disponíveis na economia. Na avaliação da economista, a despeito do ziguezague macroeconômico, e dos impactos negativos das tensões globais e da instabilidade política no país, a expectativa é que o primeiro semestre de 2025 se encerre com resultados positivos, abrindo caminho para um desempenho ainda melhor na segunda metade do ano.
“O índice de confiança do industrial amazonense persiste em nível elevado, em comparação ao restante do país, indicando que a produção, os investimentos e a empregabilidade da indústria estadual devem continuar elevados devido à demanda por produtos fabricados no PIM. Para os próximos meses, acredita-se na continuidade deste cenário, ou mesmo uma possível elevação da arrecadação, como consequência de datas comemorativas e renda disponível em circulação na economia”, analisou.
Para a consultora empresarial, professora universitária e conselheira do Cofecon, Denise Kassama, os números sinalizam que a economia nacional está entrando em quadrante positivo. “A arrecadação é puxada principalmente pelo PIM. Se o país está comprando TVs, celulares e motocicletas, é porque boa parte dos brasileiros deixou de consumir apenas produtos de primeira necessidade. Os números sinalizam que deve ter havido muita produção principalmente de bens intermediários, que não têm incidência de FMPES. Possivelmente, para fomentar o segmento a indústria de bens finais para as festas do segundo semestre, principalmente Black Friday e Natal. Só imaginava que o comércio deveria ter crescido um pouco mais”, arrematou.
Fonte: JCAM
