Por Marco Dassori

A arrecadação federal do Amazonas fechou o trimestre com alta de 4,01%, já descontada a inflação. Os dados da Receita confirmam que o volume de impostos e contribuições subiu de R$ 5,63 bilhões (2023) para R$ 5,85 bilhões (2024), sendo favorecido pelo crescimento da indústria, e por desempenhos positivos nos serviços e no comércio. Os números de março (R$ 1,86 bilhões), contudo, assinalaram desaceleração de 0,53% ante fevereiro (R$ 1,87 bilhões) – que teve a mesma quantidade dias úteis. No confronto com o mesmo mês de 2023 (R$ 1,88 bilhões), a queda foi de 0,87%. O Estado teve desempenho bem mais modesto do que a média nacional, em todas as comparações.

O incremento anual de março se disseminou em seis dos 11 principais tributos administrados pelo fisco federal no Amazonas. Do lado dos impostos e contribuições cobrados sobre o faturamento das empresas, os desempenhos mais significativos se deram na Cofins e no PIS/Pasep, além do Imposto de Importação. No recolhimento incidente sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas, os destaques vieram do IRPF e do ITR, em um mês fraco para as as rubricas empresariais da CSLL e IRPJ e também para o IPI e para a Cide sobre Combustíveis. É o que apontam os dados da Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal

Em síntese, mais de 90% dos recursos vieram da Delegacia da Receita Federal em Manaus, que concentra a gestão dos tributos federais sobre rendas, assim como parte significativa do que é recolhido pela Receita Federal sobre as vendas das empresas. A arrecadação residual veio das alfandegas do Aeroporto Internacional de Manaus e do Porto de Manaus, que voltaram a amargar estagnação. A participação do Amazonas na região Norte se manteve em 41,24% e, ao contrário do ocorrido no mês anterior, sofreu leve declínio na comparação com igual intervalo de 2023 (41,51%).

Em âmbito nacional, a Receita arrecadou R$ 190,61 bilhões em dezembro, ficando 2,20% acima do dado de janeiro (R$ 186,50 bilhões), em valores correntes. O confronto com o patamar de 12 meses atrás mostrou alta de 7,22%, já eliminada a gordura do IPCA. Foi o melhor resultado para o mês desde o ano 2000. No acumulado dos três meses (R$ 657,76 bilhões), o acréscimo foi de 8,36%. Em comunicado à imprensa, o órgão informou que o resultado se deveu ao “comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, em conformidade com a Lei nº 14.754/2023”.

Rendas e vendas

Oito tributos fecharam no azul, na variação anual. A melhor performance veio do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que escalou 77,75%, somando R$ 23,57 milhões. Outros resultados positivos detectados entre os tributos incidentes sobre rendas vieram e do ITR (Imposto Territorial Rural), IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que avançaram 29,83% (R$ 144.000), 9,39% (R$ 172,25 milhões), 6,38% (R$ 2,70 milhões) e 0,71% (R$ 214,78 milhões), respectivamente.

Do lado dos tributos recolhidos sobre as vendas das empresas, os maiores ganhos vieram da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que avançaram 12,76% (R$ 462,63 milhões) e 11,93% (R$ 125,80 milhões). O aumento nesse tipo de recolhimento se estendeu também ao Imposto de Importação (+7,87% e R$ 77,30 milhões).

Os recuos apresentados arrecadatórios registrados no Amazonas em março se restringiram à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre combustíveis) sobre combustíveis, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que declinaram 92,35% (R$ 3,80 milhões), 27,56% (R$ 10,92 milhões) e 20,28% (R$ 199,75 milhões), na ordem.

O estudo repassado pela Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal não detalhou os impactos de cada setor por tributo, mas destacou a influência da indústria. Ao citar dados do IBGE, o órgão lembrou que a produção decolou 17,20%, na comparação de fevereiro com igual mês de 2023. O resultado foi impactado pelos segmentos de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (+13,46%); máquinas e equipamentos (+2,97%); e “outros equipamentos de transportes” (+1,63%), nas linhas de produção de TVs, decodificadores de sinais de vídeo, computadores, condicionadores de ar e motocicletas. Os mesmos subsetores alimentaram a alta do trimestre (+14%).

Crescimento e incertezas

Em comunicado à imprensa, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal do Brasil detalhou os motivos que levaram ao aumento dos recolhimentos federais. “O desempenho da arrecadação está intimamente ligado ao desempenho da atividade econômica. E todos os indicadores de consumo estão crescendo em relação a 2023”, apontou. “Além disso, a massa salarial está empurrando para cima a arrecadação da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda na Fonte de Trabalho”, completou.

Embora ressalte que o resultado mais fraco de março reflita a queda na arrecadação de tributos que apresentam peso relevante, a ex-vice-presidente do Corecon-AM e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, disse à reportagem do Jornal do Commercio que os números da Receita não causam surpresa ou preocupação. A economista lembra que o primeiro trimestre é sazonal e historicamente mais fraco, e avalia que a tendência é de crescimento nos próximos meses.

“Dado o atual cenário macroeconômico, destaco a melhoria no mercado de trabalho e elevação da renda do trabalho como variáveis que devem impactar positivamente para que tenhamos um resultado mais robusto no próximo trimestre, dando início a uma trajetória de crescimento. Lembrando que o equilíbrio das contas públicas facilita a gestão e contribui para impulsionar a retomada de políticas públicas”, ponderou.

O atual vice-presidente do Corecon-AM, e economista com especialização em Gestão Empresarial, José Altamir Cordeiro, concorda que a expansão de receitas tributárias alcançada pelo Amazonas no primeiro trimestre foi motivada pelo crescimento da massa salarial, e ganho de ritmo nas atividades econômica, assim como pelas mudanças de cobranças tributárias citadas pela Receita Federal. Mas, se mantém cético em relação ao curto prazo.

“Não podemos afirmar que esse desempenho se mantenha ao longo do ano, diante dos cenários que podem afetar o desempenho da atividade econômica nos próximos meses. Ainda está pendente o avanço da regulamentação da reforma Tributária no Congresso, e há a preocupação do mercado com o desempenho fiscal do governo – que ainda não se preocupa com o controle dos gastos públicos. E os conflitos que acontecem no mundo afetam diretamente o país, principalmente em relação aos juros e à inflação do mercado americano”, finalizou.

Fonte: JCAM

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