“Somos o estado que faz milagres na geração de empregos com apenas 8% de contrapartida fiscal. Recomendamos ao ministério investigar o que é feitos dos 92% restantes e quantos empregos essa renúncia fiscal tem propiciado ao povo brasileiro.”

Nelson Azevedo
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Comparação recente feita pelo ministro da economia, Paulo Guedes, entre Manaus e São Paulo, no contexto de seus planos de impedir o crescimento do Polo industrial, padece de conhecimento acerca de alguns fatos que precisamos esclarecer. Antes de mais nada, e antes de adotar a PEC-45, como referência de suas pretensões de eliminar todos os programas de desenvolvimento que utilizam contrapartida fiscal, convém lembrar ao ministro que os estados que recebem algum formato de compensação fiscal estão no topo da lista dos que mais arrecadam para a União. Aqueles que carregam esta pesada e ineficiente máquina pública chamada Brasil. Somos um dos cinco, mas já fomos o primeiro no Ciclo da Borracha.

Tiro no pé

Liquidar com este mecanismo de acertos, o Programa Zona Franca de Manaus, é um tiro de canhão na ilharga dos próprios pés. Entretanto, haverá, certamente, uma bonificação, ou o reconhecimento de herói nacional no vizinho estado do Paraguai. Lá, as empresas não trabalham para o governo cinco meses por ano como no Brasil. Elas são reconhecidas com baixíssimos tributos somente por causo de um único benefício e contrapartida: a geração de empregos, maior e melhor política pública de todos os tempos. Aqui, a carga pesada dos tributos tem contrapartidas tímidas, pra não dizer, constrangedoras, de uma educação pífia, moradias escassas, segurança omissa, com as maiores taxas mundiais de violência e criminalidade das drogas

Nelson Azevedo é economista, empresário, presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, e vice-presidente da Federação das Indústrias do estado do Amazonas.

Indústria sem chaminés

Curioso é saber que o ministério da Economia sabe que as empresas que serão expulsas de Manaus não migrarão para o Sudeste, onde já se concentra 40% da riqueza nacional. Concentrada, é claro, e em poucas mãos. Lá, somente no Estado de São Paulo, temos 30%, praticamente, das fábricas do Brasil, enquanto aqui somente 0,6%. Se dobrarmos a quantidade de empresas no Polo Industrial de Manaus, teremos 1,2% dos estabelecimentos industriais de todo país.
Há um “agravante” adicional entre as plantas industriais de Manaus e São Paulo. Aqui as fábricas não tem chaminés. Apenas geramos empregos para evitar que as florestas sejam usadas por poderosos investimentos que a depredem sem ter a capacidade de gerar meio milhão de empregos, como fazemos. Sem falar daqueles que geramos para oferecer serviços, produtos e milhares de outros empregos pelo Brasil afora.

Confisco nocivo

E o argumento que nos acusa de gerar pobreza e um cinturão de vulnerabilidade social que cerca Manaus, é inconsequente e, no mínimo, padece de nexo causal. Aqui, as empresas fazem bem mais do que sua parte. Geramos empregos na casa dos milhões, se contabilizarmos os recursos que recolhemos aos cofres da União – R$25 bi/ano segundo o sítio da Receita e da Fundação Getúlio Vargas – que poderiam, em lugar de beneficiar nababescamente as castas do poder, ser devolvidos ao cidadão, através de investimentos sociais e educacionais, para geração de postos de trabalho.

Venha a nós”

Em sua última visita a Manaus, o ministro anunciou a transformação de Manaus no Centro Mundial de Referência em Bioeconomia (sic!) e o que foi feito nesta direção? Em outros lugares, demonizou a contrapartida fiscal do Amazonas que cumpre compensar os investimentos nesta região remota, isolada por estrada por uma única razão: pouco caso federal em recuperar a estrada existente, a BR 319. Apesar de recolher R$100 bilhões nos últimos 8 anos, deixando apenas 25% de lambuja para a população, a União não recuperou a rodovia, não fez dragagens dos rios, muito menos o balizamento das hidrovias. A lista não para por aí. E não precisa reprisar. Apenas reafirmar que este Pai Nosso liberal precisar ser rezado com equidade. E mais: muito longe de ser a causa do rombo fiscal do país, podemos ser a solução de muitos problemas. Somos o estado que faz milagres na geração de empregos com apenas 8% de contrapartida. Recomendamos ao ministério investigar o que é feitos dos 92% restantes e quantos empregos essa renúncia fiscal tem propiciado ao povo brasileiro.

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