Por: Marcio Siqueira
A mineradora Potássio do Brasil anunciou nesta segunda-feira (13/1) que firmou um Acordo Preliminar de Cooperação com o Conselho Indígena Mura (CIM) de Autazes. O objetivo é atender às exigências das comunidades indígenas que apoiam a exploração de potássio na região.
O acordo preliminar busca estabelecer uma colaboração entre o projeto de mineração e as comunidades Mura, incluindo programas socioeconômicos e ambientais em conformidade com o licenciamento ambiental e as normas legais.
Além disso, a Potássio do Brasil compromete-se a implementar o Plano Bem Viver Mura e a investir em projetos sociais e culturais para as aldeias indígenas representadas pela CIM.
Resistência de parte dos Mura
No entanto, o Conselho Indígena Mura enfrenta resistência de parte dos indígenas do território, que são contra a mineração na região.
Essa oposição se intensificou após a divulgação do apoio formal ao projeto em uma assembleia realizada em setembro de 2023.
Na ocasião, o CIM entregou uma carta aprovando o empreendimento, mas indígenas de pelo menos sete aldeias divulgaram cartas de repúdio, alegando que não foram consultados adequadamente.
Além disso, o projeto enfrenta desafios legais. O Ministério Público Federal (MPF-AM) questiona o processo, suspeitando de coerção e coação de lideranças indígenas.
Por isso, o MPF moveu duas ações na Justiça Federal do Amazonas. A primeira trata de possíveis irregularidades na liberação das licenças, incluindo a falta de consulta aos indígenas Mura.
A segunda diz respeito ao pedido de demarcação do território Soares/Urucurituba, que é reivindicado pelos indígenas desde 2003 e está no centro do empreendimento.
A mineradora e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), responsável pela emissão das licenças, negam qualquer irregularidade.
A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal do Amazonas, chegou a suspender a consulta, as licenças e determinou que o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, não entrasse em terras indígenas do município de Autazes.
No entanto, após recurso da mineradora, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Marcos Augusto de Sousa, reverteu a decisão, permitindo que o projeto continue.
O caso agora aguarda uma decisão do colegiado, que pode manter ou reverter a decisão em favor da mineradora.
A empresa pretende explorar potássio em Autazes com o objetivo de atender à crescente demanda do agronegócio, especialmente no setor de fertilizantes.
Fonte: Real Time 1
