Carros menores, com baixa emissão de poluentes e fabricados no Brasil, passarão a ter isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A medida foi oficializada por decreto presidencial nesta quinta-feira (10) e faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado em 2023 para acelerar a troca da frota por veículos menos poluentes. O decreto tem validade até dezembro de 2026.
Para receber o benefício do IPI zero, o veículo precisa cumprir quatro exigências:
- emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro rodado;
- ser feito com mais de 80% de materiais recicláveis;
- ser produzido no Brasil (incluindo etapas como montagem, pintura e fabricação do motor);
- e estar entre os modelos mais acessíveis oferecidos pelas montadoras.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a medida incentiva a sustentabilidade sem criar novos impostos. “É equilíbrio fiscal com estímulo à inovação e ao meio ambiente”, afirmou.
Para os demais veículos, uma nova forma de cálculo do IPI entrará em vigor em 90 dias. A tabela levará em conta critérios como eficiência energética, tipo de motor, potência, segurança e uso de materiais recicláveis.
Com esse sistema, veículos mais eficientes pagarão menos imposto. Um carro híbrido-flex, por exemplo, pode reduzir o IPI de 6,3% para 2,8% se atender aos critérios exigidos.
De acordo com o governo, cerca de 60% dos veículos vendidos no país devem ter redução no IPI, sem impacto nas contas públicas.
O programa Mover prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028 e deve gerar até R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo.
O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Igor Calvet, destacou os avanços na área ambiental.
“Hoje, um carro fabricado no Brasil polui 20 vezes menos do que no início dos anos 2000. O Mover dá previsibilidade e fortalece políticas de longo prazo”, afirmou Calvet.
Fonte: Real Time 1
