Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília
Devolução em dinheiro às empresas do polo industrial de Manaus pela União compensaria “perdas tributárias”
A proposta do Centro de Cidadania Fiscal à reforma tributária, de criar um cashback, em dinheiro, a fim de devolver às empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) o valor que hoje elas possuem de benefício tributário, não foi bem recebida tanto pelas indústrias, pelos especialistas quanto pela bancada parlamentar do Amazonas.
Trazida em reportagem da Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (29), por meio do jornalista Eduardo Cucolo, o cashback resolveria todos os problemas que a reforma tributária vai causar à ZFM por conta da extinção de impostos como o IPI, PIS, Cofins e ICMS.
A devolução em dinheiro às empresas do polo industrial do Amazonas seria equivalente aos incentivos fiscais que serão substituídos, calculada como proporção do valor das vendas para outras regiões do país.
Para o centro, essa medida visa garantir o diferencial competitivo da região, ao mesmo tempo em que busca equilibrar a perda de arrecadação causada pela substituição dos benefícios tributários atuais.
A entidade está construindo um modelo de cálculo da devolução que será apresentado por meio de uma nota técnica. A forma como o cashback será aplicado, seja por empresa, setor ou de forma geral, será uma decisão política.
Além disso, as contrapartidas atuais das empresas, como recursos destinados à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), seriam descontadas do orçamento destinado ao cashback.
Fonte: BNC Amazonas
