O valor total compõe a parcela das receitas federais arrecadadas pela União. O rateio da arrecadação de impostos tem por objetivo a redução das desigualdades regionais.

15 de fevereiro de 2023

Os repasses constitucionais feitos pela União ao Amazonas, em janeiro deste ano, somaram R$ 682,7 milhões, cerca de R$ 57,5 milhões a mais que os R$ 625,1 milhões transferidos no mesmo período do ano anterior, apontam dados do SisWeb, plataforma do Tesouro Nacional.

Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, estão as parcelas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); do Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (PEX); do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

De acordo com a plataforma, o valor total compõe a parcela das receitas federais arrecadadas pela União. O rateio da arrecadação de impostos entre os entes federados tem por objetivo a redução das desigualdades regionais e a promoção do equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios.

No caso do Amazonas, tanto em janeiro deste ano, quanto no mesmo período de 2022, a maior parte dos repasses saiu do FPE, Fundeb e royalties (este último, vinculado à produção de petróleo e gás natural).

No início do ano passado, foram transferidos ao Amazonas mais de R$ 300 milhões via FPE, R$ 279,5 milhões do Fundeb e R$ 38,9 milhões de royalties. Neste ano, foram R$ 351,2 milhões de FPE, R$ 295,9 milhões a partir do Fundeb e R$ 32,3 milhões de royalties.

Ana Carolina Barbosa, da Amazônia Plural

Fonte: Real Time1

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