Por Marco Dassori
O Amazonas fechou 2023 com um saldo de novas empresas apenas um pouco superior ao do exercício anterior. A diferença entre a quantidade de pessoas jurídicas que entraram e saíram da economia amazonense (3.854) foi apenas 1,10% maior do que o registro de 2022 (3.812). Mas, perdeu para o número de 2021 (+4.769) – o segundo ano da pandemia –, e ficou ainda mais distante do patamar anterior à crise sanitária, registrado em 2019 (+5.142). A conclusão vem dos números da Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas), obtidos a partir de relatório do SRM (Sistema Mercantil de Registro) do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), e
Segundo a base de dados – que não leva inclui os MEIs (microempreendedores individuais) –,4.012 pessoas jurídicas amazonenses encerraram as atividades em 2023, 6,81% a mais do que no exercício anterior (-3.756). Os números de baixas de empresas não param de crescer desde, pelo menos, 2016 (1.657), o ano limite da série histórica fornecida pela Jucea. Em paralelo, o Amazonas registrou a constituição de 7.866 novos negócios, com incremento de 3,94% sobre 2022 (+7.568). Conforme a Jucea, a abertura de empresas se manteve ascendente até 2020, quando passou a oscilar.
Os números mensais confirmam que o cenário ficou ainda mais desafiador para os empreendedores do Estado, em dezembro. O Estado somou 542 novos negócios no mês, 9,97% a menos do que em novembro (602), que teve a mesma quantidade de dias úteis. Além de ser o menor número do quarto trimestre, o resultado também ficou 1,45% abaixo do patamar de 12 meses atrás (550). Em paralelo, as baixas de CNPJs sofreram reversão de 6,67%, entre o 11º (-330) e o 12º (-308) mês de 2023. Mas, se mantiveram ascendentes em 3,70% no confronto com dezembro de 2022 (-297).
Tipos empresariais
De acordo com a base de dados repassada pela Jucea, ao contrário do ocorrido nos últimos anos, a maior parte das 308 pessoas jurídicas amazonenses que saíram do mercado no mês passado estava enquadrada na categoria de sociedade empresarial limitada (-157). Líder, até então, nas estatísticas de baixas, a figura do empresário individual (-151) veio logo em seguida. Em novembro, os dois tipos empresarias registraram 142 e 186 fechamento de empresas, respectivamente.
Em sentido inverso, o movimento em torno da formalização de abertura de novos negócios no Amazonas (+542) voltou a priorizar as sociedades empresariais limitadas (+397), correspondendo a quase o triplo da quantidade de registros na modalidade de empresário individual (139). A distância entre ambas as categorias se manteve no mesmo patamar ao apresentado na sondagem anterior (436 e 156, na ordem). O rol de novos negócios do mês incluiu também 1 sociedade anônima fechada, 2 cooperativas e 3 consórcios de sociedades – contra 9, 0 e 1, no levantamento anterior.
A Jucea ainda não divulgou oficialmente os dados, nem forneceu os dados desagregados por atividades econômicas e municípios. Em novembro, o setor de serviços (+338) renovou a liderança do ranking de aberturas de novos negócios, seguido por comércio (+215) e indústria (+18) – contra 404, 205 e 27, em outubro, respectivamente. Os cinco municípios que mais constituíram empresas foram Manaus (+421), Itacoatiara (+20), Humaitá (+15), Parintins (+12), Manacapuru (+10), repetindo o ranking do mês anterior, com poucas trocas de posições. Assim como nos levantamentos anteriores, as estatísticas de encerramentos de empresas não foram mencionadas.
“Desafiador e estável”
Para a ex-vice-presidente do Corecon-AM e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, os números da Jucea e do Portal do Empreendedor refletem um “cenário desafiador e estável” para o empreendedorismo estadual, semelhante ao de Estados da região Norte do país. Ela avalia que inflação, crédito caro e estiagem, além de fatores estruturais de escolaridade, contribuíram para um “ambiente de poucas oportunidades”, e com desdobramentos negativos para a geração de emprego e renda regionais.
“Chamo a atenção para a realidade regional de baixa escolaridade e elevada informalidade, que dificultam o ambiente de negócios, impedem a estabilidade econômica regional e inibem os investimentos. Mas, para os próximos meses, e em especial o primeiro trimestre de 2024, espera-se uma retomada gradativa do crescimento e melhora no cenário econômico regional. E, como consequência, números mais favoráveis”, ponderou.
“Custo do empreendedorismo”
O ex-presidente do Corecon-AM, consultor empresarial e professor universitário, Francisco de Assis Mourão Junior, considera que os números refletem o “custo do empreendedorismo”, assim como o baixo nível de atividade econômica dos últimos anos. O economista destaca que obstáculos à abertura e sobrevivência de empresas são tanto conjunturais, quanto estruturais. “Uma coisa é você visualizar o negócio e achar que aquilo vai dar retorno do capital. Mas, questões de market share, consumo, carga tributária e leis trabalhistas também dificultam a vida do empresário”, listou.
No entendimento de Mourão Junior, a reforma Tributária aprovada pelo Congresso em 2023 – e ainda pendente de regulamentações – surge como um fator facilitador para os negócios, e tende a ajudar “muito” na vida do empresário. Ele ressalva, no entanto, que a simplificação e unificação de regras tributárias no país não é suficiente para reequilibrar os negócios em face do desconhecimento dos novos postulantes a empresário, assim como a hostilidade do mercado brasileiro nos últimos anos.
“Ainda temos um ambiente de juros altos, apesar da inflação controlada. Há uma perspectiva positiva de que as taxas comecem a baixar mais em 2024, e também de um retorno do consumo. Mas, temos que ver antes como vai ficar a conjuntura econômica nacional neste ano, que ainda está começando. E como o Estado vai ficar, depois desse quarto trimestre sob uma estiagem severa e a consequente redução da atividade econômica”, encerrou.
COORDENADA
Situação é ainda pior entre os MEIs
Os números do Portal do Empreendedor confirmam um quadro ainda mais volátil para os MEIs. As aberturas recuaram 36,29%, entre novembro (+2.557) e dezembro (+1.919). Mas, subiram 3,23% diante de dezembro de 2022 (+1.859). As extinções (-1.276) regrediram 2,22% e escalaram 57,72%, respetivamente. Em 12 meses, o número de constituições (33.083) decresceu pelo terceiro ano consecutivo, ficando 4,52% aquém de 2022 (34.651). Foi o menor número desde 2020 (+31.841). Na outra ponta, os encerramentos decolaram 44,96% na mesma comparação, ao passarem de 10.622 (2022) para 15.398 (2023). Assim como ocorrido com os números da Jucea, foi o sétimo ano consecutivo de aumento na extinção de microempreendedores individuais no Estado.
Fonte: JCAM
