Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que mudança nos tributos sobre o consumo trará “justiça”
Relator do grupo de trabalho sobre a reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) minimizou nesta 2ª feira (27.fev.2023) a preocupação de alguns segmentos com uma eventual elevação de 25% sobre a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), caso a proposta avance. O congressista falou sobre o assunto depois de uma reunião com o secretário extraordinário para a Reforma Tributária, Bernard Appy.
“Pressão você sempre terá. Faz parte da discussão e é legítimo que cada setor defenda seus interesses, mas o que nós queremos é uma reforma para todo o Brasil, que coloque nosso país do ponto de vista da simplicidade e da justiça tributária. Que seja uma reforma, simples, justa e transparente”, disse ao sair do Ministério da Fazenda.
Segundo Ribeiro, o Brasil “vive num sistema nebuloso. Você não sabe sequer quanto paga de imposto”.
O setor de serviços projetou aumento de até 188% com a possível alíquota de 25%. O levantamento foi feito pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).
Conforme a entidade, as maiores onerações podem incidir sobre aluguel de imóveis, locação de mão de obra e vigilância.
O relator disse que o governo tem dado suporte às PECs (propostas de emenda constitucional) 45 e 110, ambas de 2019: “A manifestação do secretário Bernard Appy e do ministro Haddad tem sido no sentido de apoiar aquilo que está em tramitação no Parlamento”.
Aguinaldo Ribeiro afirmou que os deputados pretendem partir da conjunção dos 2 textos para “chegar numa reforma efetiva e rápida”. Os congressistas Reginaldo Lopes (PT-MG) e Mauro Benevides (PDT-CE) também participaram da reunião.
Lopes disse que o grupo está construindo um roteiro de trabalho para ser apresentado na 4ª feira (1°.mar) à tarde. O petista endossou a ideia de Appy de devolver parte do imposto cobrado às famílias de baixa renda.
“Todos os setores produtivos vão ganhar e o povo também. Vai ter oportunidade de receber parte do seu imposto, aquele de menor poder econômico de volta, chamado cashback do imposto”, afirmou.
Mauro Benevides, por sua vez, defendeu a necessidade de “agregar a visão do Senado Federal”. Segundo o deputado, o governo precisa reforçar seu apoio político à reforma.
“Vai ser o ‘timing’ conjunto: governo e Congresso Nacional porque essa é uma reforma estrutural do país e tem que ter uma convergência absoluta”, acrescentou.
Fonte: Poder 360
