Secretário de Fazenda do Amazonas se disse cético quanto a reforma sair devido aos diversos interesses envolvidos de estados, municípios e setores como agronegócio e serviço.
O secretário de Fazenda do Amazonas, Alex del Giglio, disse estar um pouco cético sobre efetivamente a reforma tributária acontecer devido aos diversos interesses envolvidos entre as unidades da federação, municípios e setores como agronegócio e serviço que julgam que a carga tributária irá aumentar, considerando uma alíquota de 25%, que é o que vem sendo ventilado.
“Eu sou um pouco cético de que a reforma efetivamente vai sair por conta de toda essa dificuldade em conciliar os interesses. Mas eu vejo que o CBS, considerando que seria um IVA dual, muito provavelmente deva sair porque não depende de PEC. Agora a questão da tributação juntando ICMS e ISS, acho que vai ser um desafio muito grande para o Congresso conseguir avançar no prazo tão curto quanto é o que estão esperando”, disse o secretário.
A fala do secretário aconteceu durante o webinar Diálogos Amazônicos – Caminhos da Reforma Tributária, promovido pela Fundação Getúlio Vargas e que contou também com a participação da secretária da Economia de Goiás, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt e do secretário da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Junior.
No debate, Alex expôs que a Zona Franca foi criada para ser um polo industrial previamente por 30 anos. Todavia, de lá pra cá, não se criou alternativas econômicas ao modelo.
“Eu não vou entrar no mérito se isso foi uma falha da União, uma falha do próprio Estado ou se é uma conjugação de falhas. Mas o que a gente tem é que o estado tem problemas logísticos importantes, além da questão ambiental que tem restrições a tudo. Ao contrário dos outros estados, no Amazonas, não se pode fazer praticamente nada com o meio ambiente até porque a floresta está preservada, com 97% em pé.”
De acordo com Alex Gel Diglio, essa situação faz com que o Amazonas dependa dos incentivos fiscais. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que prevê tributação apenas no destino e exige o fim dos incentivos fiscais, representa um grande desafio.
“Se a Zona Franca de Manaus (ZFM) não for excepcionalizada, haverá dois problemas graves: em primeiro lugar, a arrecadação será reduzida em 50%, segundo nossos cálculos. Em segundo lugar, mesmo que haja compensação, as indústrias e pessoas tendem a migrar, uma vez que as empresas perderão suas vantagens competitivas. Isso levará à migração da população sem alternativas informais que não agravem a questão ambiental.”
Ainda assim, o secretário de Fazenda do Amazonas disse ser favorável à reforma tributária mesmo que, no início, alguns estados tenham algum tipo de perda.
Fonte: REAL TIME 1
