Superintendente Bosco Saraiva se reuniu com ministro Alckmin
Portaria tem sete meses e é ‘herança’ do governo Bolsonaro
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
(MDIC) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) vão revisar, em 45
dias, a portaria 9835/2022, assinada em novembro do ano passado no governo
Bolsonaro, pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes. A decisão é do ministro
Geraldo Alckmin após reunião com o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, nesta
terça-feira (12), em Brasília.
Portaria prejudica polo digital
A portaria trata do plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), sua
apresentação, julgamento e procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização
dos projetos e, segundo Bosco Saraiva “é inexequível, danosa e com regras rígidas ao
Polo de Informática”.
Além disso, a portaria fixa prazo para apresentar plano de PD&I, exige implicações
técnicas que são difíceis de alcançar e cria um desnível entre a Lei de informática
Nacional e a do Amazonas, explicou Bosco Saraiva.
À revelia
O superintendente acrescentou que essa portaria foi acertada entre as cúpulas do
extinto Ministério da Economia e a Suframa, à revelia da Procuradoria da autarquia. Na reunião com Alckmin, Bosco levou o procurador da Suframa, Cassiano Calandrelli, para
explicar sobre os efeitos negativos da portaria.
Invasões
Na reunião com Alckmin, Bosco também explanou sobre o avanço das invasões em
áreas da autarquia no Distrito 2, Zona Leste de Manaus. De acordo com ele, dados da
Suframa mostram que a autarquia já perdeu 12% de terras no Distrito 2.
“Estamos fazendo gestões e assinando cooperações junto à PF, PRF e a SSP, e também
diretamente com o governador do Estado. Buscar aquilo que é possível regularizar na
forma legal e repassar para a Prefeitura Municipal para que faça a regularização das
áreas”, disse.
Fonte: Portal Único
