Por: Gerson Severo Dantas
Os dirigentes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) alinharam, nesta quinta-feira (16), as estratégias para promover a regularização fundiária e a proteção ambiental no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS).
Após o encontro, os participantes realizaram uma visita técnica a áreas do DAS, situadas na Zona Leste da capital e ao longo da rodovia BR-174.
Com uma extensão de 589.334 hectares, o DAS representa 52% da área da Zona Franca de Manaus (ZFM), abrangendo os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva e conta com 656,6 quilômetros de estradas vicinais.
De acordo com dados de 2022, 36,5% da área do distrito (215.223 hectares) ainda é composta por terras livres, enquanto 9,5% (55.691 hectares) pertencem a instituições federais e estaduais, e 5,2% (30.815 hectares) são destinadas à preservação ambiental.
Além disso, 39,5% (226.583 hectares) já estão regularizadas, e 54.808 hectares (9,3%) estão em processo de destinação.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, destacou o histórico dos desafios enfrentados pela Autarquia no Distrito Agropecuário.
“O DAS enfrenta um problema de regularização fundiária há décadas. Antes, quando uma empresa instalava uma fábrica na Zona Franca de Manaus, ela tinha que também assumir um projeto agropecuário. Enquanto o projeto industrial prosperou, o agropecuário fracassou, e os terrenos no DAS foram abandonados pelas empresas. Os lotes largados pelos CNPJs (empresas) foram depois ocupados por CPFs (agricultores), e desde lá, a Suframa enfrenta desafios jurídicos e legais para regularizar todas essas áreas”, explicou.
Fonte: Real Time 1
