Na entrevista dada à Rede CNN, na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou as novas medidas para retomar a produção industrial do Brasil. Só não mencionou uma única vez o Polo Industrial de Manaus, a terceira planta mais importante do país. Mencionou o clima de desconfiança global com relação à cadeia asiática de suprimentos, conforme temos insistido frequentemente em nossas reflexões semanais. Também ele considerou que se trata de uma janela de oportunidades para a economia nacional.

(*) Nelson Azevedo é economista, empresário e vice-presidente da FIEAM e presidente do SIMMMEM.

Subsídio pra quem?

Ignorou, formalmente, a indústria instalada em Manaus, mas manifestou sua disposição de acabar com o que ele chama de subsídios para a indústria, embora esteja conversando com as montadoras de automóveis e tenha dito na entrevista que já foram repassados pelos cofres públicos os recursos reivindicados. E esqueceu de destacar qual indústria no Sudeste que bastante gera empregos e renda não recebe incentivos ou subsídios públicos? Como ele tem insistentemente mencionado a urgência da Reforma Fiscal e cita, com ênfase e muita expectativa, a PEC 45, que acaba com os incentivos fiscais, não é de se estranhar que ele cumpra o mesmo propósito daquela Proposta, conhecida como a PEC da Av. Faria Lima: eliminar o programa Zona Franca de Manaus.

Sonífero bovino

Não faz sentido, segundo o titular da Economia, produzir itens de consumo intensivo longe dos centros consumidores. Pois bem. Manaus está a menos de 3000 km dos portos do Sudeste, e para aportar em Santos os navios que saem dos portos locais passam por cinco grandes portos, onde supostamente estão boa parte dos compradores de nossos produtos. Será esta a razão de seu veto ao direito constitucional de produzir na Região Norte itens com alta tecnologia e preços adequados que outrora importávamos, desequilibrando a balança comercial? O problema está na distância ou na omissão do poder público em utilizar os generosos recursos confiscados no Amazonas, por Brasília, no cumprimento institucional de prover a infraestrutura necessária a dinamização da economia?

Longe é a China

A distância entre Xangai e o Porto de Santos é, em linha reta, 18.500 km, mais do que seis vezes da distância entre Manaus e Santos. Os produtos similares àqueles que são feitos em Manaus, chegam mais rapidamente quando procedem de Xangai. O problema, portanto, não é a distância. Se assim fosse, a Rua Santa Ifigênia, na capital paulista, não seria este aglomerado humano e eletrônico descomunal. Ali são vendidas as últimas novidades tecnológicas da indústria asiática. Vendidas abertamente e sem pagar um centavo de IPI, Imposto de importação, nem oferecer assistência técnica.

Então, qual é o problema?

Quem disse que a ZFM oferece subsídios aos empreendedores que aqui geram tantos benefícios? Inexiste um centavo de benefício financeiro ao programa de desenvolvimento regional mais acertado da história da República. Tudo corre por conta dos investidores. O que o Amazonas ganha em troca? Nem a contrapartida federal de provimento de infraestrutura tem ocorrido nos últimos 10 anos. Neste período, tomando como base o recolhimento de 2019, aos cofres públicos, superior a R$ 22 bilhões, segundo dados da FGV, atualizando valores, podemos falar em R$ 220 bilhões. As últimas obras de infraestrutura foram a BR 174 que une Manaus ao Caribe, em 1998 e a etapa quatro do terminal de cargas da Infraero, em 2008. Há 6 anos foi construída uma Arena padrão Fifa, que não recolhe o suficiente para assegurar sua manutenção e uma ponte sobre o Rio Negro, que poderia ser feita com custo zero, segundo o secretário de Planejamento da época, bastando para isso negociar algumas áreas públicas como contrapartida.

Pesos e medidas

Finalmente, cabe perguntar: por que não podemos ter os mesmos direitos dos cidadãos do Sudeste em produzir maneiras de superar a pobreza que aqui se espalha e não para de crescer? Na campanha iniciada pela indústria de Manaus, para doação de equipamentos de proteção individual e fornecimento de mais de 200 toneladas de alimentos, para o imenso contingente de população em extrema vulnerabilidade social, vimos a precariedade da Saúde e o numero de cidadãos invisíveis em condições extremas de pobre. E aí nos demos conta que faz muita falta a riqueza que aqui é produza e que não é aplicada na região. As empresa que aqui investem são incentivadas com 8% de contrapartida fiscal. Sem eles, elas não irão para o Sudeste como se infere da perseguição contra a indústria sem chaminés da floresta. O que fazer, porém, com mais de quinhentos mil trabalhadores da região que a indústria emprega? Serve de consolo, a certeza que temos da Presidência da República, segundo o qual, enquanto houver Zona Franca de Manaus, o Brasil pode ter a certeza de sua soberania em relação à Amazônia. Alguma coisa, entretanto , está fora de ordem e de lugar.
Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalmecânica e de Material Elétrico de Manaus e vice-presidente da FIEAM

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