Puxado por comércio e serviços, recolhimento de setembro superou R$ 1,85 bilhão e teve maior valor do ano
MARCO DASSORI
@marco.dassori @jcommercio
A arrecadação estadual do Amazonas se recuperou do tropeço anterior e fechou setembro com o maior valor do ano. A soma de impostos, taxas e contribuições superou R$ 1,85 bilhão em valores correntes e superou em 12,80% o valor de agosto (R$1,64 bilhão) -que teve um dia útil a mais.
A receita tributária ficou 1,51% acima do dado de setembro de 2025 (R$ 1,83 bilhão), já descontada a inflação oficial. A alta foi puxada por comércio e serviços e seis dos oito principais tributos. Ainda assim, o acumulado do ano (R$ 15,59 bilhões) segue no vermelho (-0,90%). Os dados são da Sefaz, que usou o IPCA no cálculo, levando em conta também dívida ativa, multa e juros.
O ICMS, que é majoritário no bolo, cresceu 2,56% no confronto de setembro (R$ 1,60 bilhão) com o mesmo mês de 2025. A lista de tributos em expansão nesse tipo de comparação incluiu ainda ITCMD/Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (+31,57% e R$ 3,47 milhões), receitas estaduais do IRRF/Imposto de Renda Retido na Fonte (+32,21% e R$ 156,99 milhões), e as contribuições do PIM para FMPES/Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social (+49,46% e R$ 31,16 milhões), UEA (+10,22% e R$ 87,63 milhões) e FTI/Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Inte-riorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (+1,51% e R$ 204,76 milhões).
Já os números negativos vieram do IPVA/Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (-50,61% e R$ 47,47 milhões) -o quarto tributo em volume de arrecadação para a Sefaz -e das taxas administradas pela Sefaz (-5,35% e R$ 43,81 milhões). Em nove meses, apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (+1,63% e R$ 12,56 bilhões), IRRF (+2,07% e R$ 1,21 bilhão), taxas (+12,06% e R$ 245,47 milhões) e FMPES (+49,94% e R$ 239,60 milhões) se seguraram no azul.
Comércio, indústria, serviços
Dois dos três setores econômicos do Amazonas tributados pela Sefaz arrecadaram mais em setembro. O principal indutor do acréscimo do ICMS principal foi o comércio, que tem fatia anual de 46% no bolo da Sefaz, avançou 18,97% em comparação a igual mês do ano passado, e não passou de R$ 798,75 milhões. Sua principal rubrica, “notificação de mercadoria nacional” (+11,54% e R$ 249,67 milhões), foi na mesma direção. O mesmo se deu no acumulado do ano, tanto para o comércio (+1,68% e R$ 6,17 bilhões), quanto para sua contribuição de maior destaque (+0,79% e R$ 2,11 bilhões).
Os serviços, que são responsáveis por somente 8% do ICMS, também recolheram mais e cresceram 3,03% na variação inte-ranual, com R$ 126,22 milhões. Foi acompanhado apenas pelo subsetor de combustível (+13,27% e R$ 220,71 milhões), em detrimento de comunicação (-9,60% e R$ 23,76 milhões) e energia elétrica (-3,53% e R$ 57,60 milhões). Vale lembrar que as atividades relacionadas a combustíveis também compõem a receita tributária comércio e indústria. No acumulado, os serviços (-0,81% e R$ 1,05 bilhão) não conseguiram sair do campo negativo, assim como os combustíveis (-6,39%), mas não por energia (+4,59%) e comunicação (+2,12%).
A única baixa de setembro veio da indústria (R$ 671,50 milhões), que respondeu por 47% do recolhimento, e tombou 11,96%. O mês foi novamente negativo para o desempenho dos “insumos importados” (-1,86% e R$ 304,06 milhões). Já a minoritária rubrica de “indústria incentivada” (+15,40% e R$ 173,39 milhões) tornou a avançar. De janeiro a setembro, a manufatura amazonense (+2% e R$ 6,28 bilhões) ainda é um sustentáculo do ICMS, sendo ainda alimentada apenas pela “indústria incentivada” (+20,77%), em detrimento das receitas com aquisição de componentes no estrangeiro (-22,73%).
Sazonalidade, juros, estiagem
Na análise da ex-presidente do Corecon-AM e professora do departamento de Economia da Ufam, Michele Lins Aracaty e Silva, a arrecadação do Amazonas seguiu sob os efeitos de cautela fiscal e da oscilação do câmbio na Zona Franca de Manaus, em setembro. “Apresentou, dessa forma, fôlego às contas públicas após um período de estabilidade. Chamo a atenção para o volume de comércio e serviços, os quais representam um volume expressivo de atividades sendo responsáveis pela empregabilidade de parte da população”, avaliou.
A economista considera que sazonalidade tende a impulsionar o recolhimento da Sefaz, no curto prazo. “O último trimestre do ano segue uma tendência de crescimento impulsionado pelo volume de recursos disponíveis na economia bem como a o número de eventos e confraternizações. Para tanto, esperamos que estes três últimos meses de 2026 contribuam para um resultado superavitário das contas estaduais o que propiciará recursos aos serviços oferecidos à população”, ressaltou.
O economista e ex-vice-presidente do Corecon, José Altamir Cordeiro, diz, por outro lado, que a conjuntura macroeconômica e climática tende a pesar mais no quarto trimestre. “O desempenho da arrecadação é muito dependente do comércio, no segundo semestre. Haja vista os problemas com estiagem, os empresários já passaram a adotar medidas para mitigar os problemas de logísticas nesse período. O PIM, também tem sua importância, mas também sofre as consequências dos juros altos e baixa demanda nacional. A tendência é a arrecadação se manter estável até o final ano, com elevação sazonal com as ofertas Black Friday e as festas natalina e Réveillon”, finalizou.
Mesmo com o avanço no mês, o acumulado do ano segue em queda de 0,90%.
Fonte: Jornal do Commercio
