Antonio Silva
Presidente da FIEAM
E-mail: presidencia@fieam.org.br
Com a disposição de contribuir para o debate de pautas de interesse do setor produtivo e que também afetam o cenário econômico e o desenvolvimento do nosso estado, a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) lançam amanhã (8), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), a Agenda Legislativa da Indústria do Amazonas 2026.
O documento reúne projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto sobre o setor produtivo. E funciona como um guia de atuação política e institucional, permitindo que representantes da indústria acompanhem, influenciem e defendam propostas que possam fortalecer o modelo econômico da região.
É, portanto, uma ferramenta que tem por finalidade otimizar o diálogo com o Congresso Nacional e a sociedade, para dinamizar a economia, tornando-a mais competitiva.
O lançamento da Agenda em Manaus segue-se ao evento de lançamento da Agenda da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do qual participamos em 24 de março no Congresso Nacional. Por meio da iniciativa, amanhã, vamos apresentar as principais pautas estratégicas da indústria amazonense no âmbito do Poder Legislativo.
Entendemos que a principal vantagem da Agenda Legislativa para a Zona Franca de Manaus é antecipar riscos e oportunidades. Ao mapear previamente as matérias em debate, o setor produtivo ganha capacidade de articulação junto ao Legislativo para preservar incentivos fiscais, garantir segurança jurídica e promover competitividade. Isso é especialmente relevante diante das mudanças trazidas pela reforma tributária, que exigem atenção redobrada para evitar perdas ao Polo Industrial de Manaus.
Temos projetos em tramitação no Congresso Nacional em quatro eixos, que vão desde alterações no Sistema Tributário Nacional, Desonerações Tributárias, Inovação e Política Industrial e Marco Legal da Zona Franca de Manaus. Na pauta prioritária são oito matérias e em uma delas há 32 projetos de lei apensados. Desse total há seis proposituras que afetam diretamente as vantagens comparativas e a competitividade do modelo econômico Zona Franca de Manaus, além de duas convergentes com ressalvas.
O objetivo do setor produtivo e das entidades é promover uma discussão mais profunda, com atuação em defesa dos interesses locais, seja por meio das respectivas legendas e dos representantes do Amazonas no Congresso.
É uma atuação que ultrapassa as diferenças partidárias, como historicamente tem sido o trabalho da bancada do Amazonas, em prol de pautas que convergem e que beneficiam a economia e o desenvolvimento do nosso estado.
Fonte: Espaço da Indústria – Jornal Acrítica
