Legislação cria sistema, fundo e banco de projetos para organizar e financiar o setor turístico no estado
André Alves
13/01/2026 às 08:21.
Atualizado em 13/01/2026 às 08:21
A nova Política Estadual de Turismo, que entrou em vigor semana passada, promete fortalecer a atividade no Amazonas e acabar com um “vazio normativo”, já que a última atualização legal era de 1973. A nova legislação cria o Sistema Estadual de Turismo, o Fórum Estadual de Turismo, o Fundo Estadual de Turismo e o Banco de Projetos Turísticos do Amazonas. O Fundo Estadual permitirá captação e gestão de recursos específicos para o setor, integrando-se ao já existente Fundo de Turismo do Estado.
Muitas mãos
A nova legislação sobre turismo é de autoria do deputado Felipe Souza (PRD). “O texto foi construído a partir da realidade de quem atua no setor. Ele garante que o planejamento, a execução e o financiamento das ações sigam uma lógica moderna, transparente e tecnicamente fundamentada”, afirmou ele.
Fonte: Coluna Sim & Não
