Receita Federal implementa CNPJ alfanumérico em julho; veja o que muda
A partir desta quarta (1º), a Receita Federal começou a implementar o CNPJ Alfanumérico, novo modelo de identificação empresarial que passa a combinar letras e números no cadastro das empresas brasileiras.
A mudança ocorre em meio ao crescimento do empreendedorismo no país, que registrou a abertura de mais de 5,1 milhões de empresas no ano passado, um avanço de 18,6% em relação a 2024.
A nova estrutura foi criada para ampliar a quantidade de combinações disponíveis para emissão de CNPJs, já que o modelo atual, composto apenas por números, se aproxima do limite de registros possíveis.
Entenda como será o novo formato
O CNPJ continuará com 14 caracteres, mas alguns dígitos poderão ser substituídos por letras de A a Z. As letras I, O, Q e F foram excluídas para evitar semelhanças visuais com números.
Segundo Rafael Caribé, CEO da Agilize, a mudança não afetará empresas já existentes.
“A transição ocorrerá de forma gradual e não afetará as empresas já existentes. Quem já possui um CNPJ numérico permanecerá com o mesmo número, que continuará válido e sem necessidade de alteração cadastral junto aos órgãos públicos”, afirma.
De acordo com o executivo, o novo modelo será obrigatório apenas para novas inscrições e para filiais criadas após a implementação.
Sistemas precisarão ser adaptados
Apesar de a mudança ser apenas no formato de identificação, a alteração exigirá adaptações em sistemas de gestão, plataformas de emissão de notas fiscais e softwares contábeis.
“Bancos, prefeituras e órgãos de proteção ao crédito também deverão adaptar suas bases de dados para garantir a continuidade das operações e integrações entre parceiros e fornecedores, mas tenho dúvidas sobre a capacidade de prontidão desses sistemas”, alerta Caribé.
A lógica de cálculo do dígito verificador será mantida, mas as letras passarão a ser convertidas em valores numéricos com base na tabela ASCII.
Segundo o especialista, as empresas devem consultar seus fornecedores de tecnologia para verificar se os sistemas utilizados estão preparados para receber o novo padrão de CNPJ.
Mudança pode gerar custos de adaptação
A Receita Federal não cobrará taxas pela implementação do novo modelo. No entanto, empresas poderão ter despesas relacionadas à atualização de sistemas de ERP e ao treinamento de equipes das áreas financeira, fiscal e de atendimento.
“Os empreendedores devem manter contato próximo com seus contadores e acompanhar o cronograma oficial de implantação progressiva para evitar interrupções operacionais”, recomenda Caribé.
Para o mercado, a mudança representa uma adequação necessária para acompanhar o crescimento do número de empresas no país e garantir a continuidade da emissão de identificações únicas para novos negócios.
Fonte: Jornal do Commercio
