Após a oficialização como relator na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira, dia 09, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, disse que vai apresentar na segunda quinzena do mês o plano de trabalho para votação da Reforma Tributária, que chegou ao Senado após aprovação em julho pelos deputados. Ele antecipou que fará entre seis e oito audiências públicas conjuntas com as Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional, entre outras, para ouvir especialistas, representantes do setor produtivo e governadores, por exemplo.
Ao prever a aprovação no Senado até o final de outubro, Eduardo Braga reforçou que a proposta será alterada. Vamos examinar cada um dos artigos para que possamos aqui no Senado dar a nossa contribuição. O Brasil precisa de uma Reforma Tributária que possa ser ao mesmo tempo simplificadora, que possamos simplificar o sistema tributário, ao mesmo tempo neutra do ponto de vista tributário, não podemos ter aumento de carga tributária, o Brasil não suporta o aumento de carga tributária, e equilibrada do ponto de vista federativo.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, destacou a necessidade de ajustes na Reforma Tributária aprovada rapidamente pelos deputados. A forma como o projeto foi votado na Câmara nos causou um certo desconforto. Um projeto dessa importância, dessa complexidade foi votado com o texto sendo apresentado apenas 20 minutos antes do início da deliberação e a aglutinativa uma hora depois de uma série de concessões feitas pelo relator.
Inclusive, a própria discussão do tema não teve acompanhamento do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento nem da Receita Federal. Não conhecemos o impacto desse projeto. Por sugestão do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concordou com a realização de uma sessão temática no Plenário com os 27 governadores apontando os pontos divergentes da Reforma Tributária. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
Fonte: Senado
