- Por: Kethelen Nascimento
Os estados brasileiros recebem repasses federais em proporções distintas em relação ao montante arrecadado em impostos, conforme dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A quantidade de recursos que cada estado recebe de volta depende de sua relação com o governo federal, das necessidades financeiras e das solicitações feitas pelos representantes estaduais para programas e projetos.
Esses repasses são definidos pela Lei Orçamentária Anual, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e fazem parte do Plano Plurianual tanto das unidades federadas quanto do Governo Federal.
De acordo com levantamento do RealTime1, enquanto algumas unidades da federação recebem mais do que arrecadam, outras ficam com uma parcela reduzida dos tributos pagos, evidenciando desigualdades na redistribuição fiscal do país.
Para ilustrar essa dinâmica, podemos fazer uma analogia simples: imagine que um estado arrecada R$100 em tributos, por exemplo.
Ranking de Repasses Federais: estados organizados por valor recebido
- Roraima: R$ 295
- Tocantins: R$ 211
- Maranhão: R$ 203
- Piauí: R$ 156
- Amapá: R$ 159
- Rondônia: R$ 159
- Acre: R$ 141
- Pará: R$ 146
- Alagoas: R$ 136
- Sergipe: R$ 126
- Rio Grande do Norte: R$ 126
- Paraíba: R$ 126
- Bahia: R$ 104
- Ceará: R$ 91
- Pernambuco: R$ 93
- Goiás: R$ 65
- Mato Grosso: R$ 69
- Mato Grosso do Sul: R$ 69
- Amazonas: R$ 53
- Minas Gerais: R$ 44
- Distrito Federal: R$ 41
- Rio de Janeiro: R$ 41
- Espírito Santo: R$ 30
- Santa Catarina: R$ 30
- Rio Grande do Sul: R$19
- Paraná: R$16
- São Paulo: R$10
Estados que mais recebem recursos federais
Em estados como Roraima, de acordo com o Confaz o retorno é de R$295 para cada R$100 enviados a Brasília, podemos dizer que, proporcionalmente, o estado recebe 295% do valor que arrecada.
Outros estados da região Norte também estão entre os que mais recebem, como Amapá R$159 e Acre R$141.b
No Nordeste, Maranhão R$203 e Piauí R$156 figuram entre os principais beneficiados. Esses estados dependem fortemente de repasses federais para manter investimentos e serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Estados que menos recebem de volta
Na outra ponta, as unidades da federação mais industrializadas e com maior arrecadação são as que menos recebem de volta.
São Paulo, principal motor econômico do país, recebe apenas R$10 a cada R$100 arrecadados, seguido por Rio Grande do Sul R$19, Paraná R$16 e Santa Catarina R$ 30.
Esses estados, que concentram grande parte da atividade econômica do Brasil, são contribuintes líquidos para o orçamento federal, enviando mais recursos do que recebem.
O caso do Amazonas
O Amazonas ocupa a 19ª posição no ranking nacional e recebe cerca de R$53 para cada R$100 em tributos federais arrecadados, ficando abaixo da média de repasse dos estados do Norte.
Embora o valor nominal repassado ao estado não seja dos mais altos, a contribuição do Governo Federal é significativa, especialmente considerando as isenções fiscais da Zona Franca de Manaus.
Fonte: Real Time 1
