30 de abril de 2026
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que vai analisar a proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 no Brasil. O colegiado ficará responsável por discutir a PEC 221/2019 e outras propostas apensadas sobre o tema, antes de eventual votação no plenário.
O deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo, foi eleito presidente da comissão. A relatoria ficará com Leo Prates, do Republicanos da Bahia. O grupo terá 38 titulares e 38 suplentes e poderá funcionar por até 40 sessões para apresentar parecer. O prazo para apresentação de emendas será de dez sessões.
A principal proposta em análise reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, com transição gradual ao longo de dez anos. Outra proposta apensada, apresentada pela deputada Erika Hilton, do PSol de São Paulo, prevê escala de quatro dias de trabalho por semana, também com limite de 36 horas semanais.
Na prática, as propostas buscam acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. O tema ganhou força nos últimos meses, impulsionado por movimentos sociais, sindicatos e debates nas redes sobre saúde mental, tempo de descanso, produtividade e qualidade de vida.
A comissão deve ouvir trabalhadores, empresários, governo, Judiciário, universidades e especialistas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu que o debate seja conduzido com participação ampla de setores afetados pela mudança.
A proposta tem potencial de impacto profundo no mercado de trabalho. Para trabalhadores, representa mais descanso e possibilidade de conciliar vida pessoal e profissional. Para empresas, impõe reorganização de escalas, custos e produtividade. O desafio político será transformar uma reivindicação popular em texto viável, sem deixar que o debate seja sequestrado por slogans fáceis dos dois lados.
Fonte: Real Time
