Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples
Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples.
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31)...
Estudo diz que reforma tributária aumentará PIB do Brasil
Levantamento divulgado pelo CCiF mostrou que haveria aumento da produtividade com a simplificação dos impostos
PODER36024.out.2022 (segunda-feira) - 17h24
Um estudo do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) concluiu...
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF
A Comissão de Constituição e Justiça...
Senadores concordam que reforma tributária seja prioridade em 2023
Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que altera o Sistema Tributário Brasileiro.
O senador Angelo Coronel...
Amazonas apresenta, no STF, ADPF contra Estado de São Paulo
Tema foi item de pauta da 106a Reunião de Conselho do CIEAM realizada hoje.
Estado pede suspensão de uma série de ações do Tribunal de...
ICMS e mais impostos vão aumentar no AM a partir de...
No caso de Manaus, o IPTU também está na lista dos tributos que pesarão ainda mais no bolso do contribuinte a partir do próximo...
Pacote fiscal de Lula chega ao Congresso
Governo entrega arcabouço fiscal
REGRA FISCAL
agência brasil - Quase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi...
Reforma Tributária de Luis Miranda enfim é aprovada em comissão
A proposta (PEC 128/19), de autoria do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), resgata a tributação pelo Imposto de Renda, dos lucros e dividendos recebidos pelos...
Evento fala sobre os temas cruciais na reforma tributária brasileira
A primeira sessão do evento será dedicada ao debate sobre como superar o impasse federativo para a aprovação do IBS.
O Núcleo de Estudos Fiscais...
STF confirma inclusão de encargos setoriais de energia no cálculo do...
Por José Higídio
No contexto de um federalismo fiscal, a União não pode intervir na maneira como os estados exercem sua competência tributária, ainda que por meio...