Licitações haviam sido suspensas, mas decisão do TRF-1 autorizou retomada dos processos
Da Redação / portald24@diarioam.com.br
Publicado em 5 de maio de 2026 às 14:17
Amazonas – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou a reabertura dos prazos dos dois editais restantes para contratação de empresas responsáveis pela repavimentação do trecho do meio da BR-319. Com isso, os quatro processos licitatórios voltam a tramitar após a suspensão ter sido derrubada pela Justiça.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5), as empresas interessadas já podem apresentar propostas. A abertura está prevista para o dia 20 de maio. Os editais contemplam os trechos entre os quilômetros 250,7 e 346,2, e entre 346,2 e 433,1.
Na última semana, o Dnit já havia retomado outros dois pregões. Um deles, referente ao trecho entre os quilômetros 469,6 e 590,1, recebeu propostas de 19 empresas. Já o edital que abrange o segmento entre 433,1 e 469,6 registrou 20 propostas. Ambos seguem em fase de análise.
As licitações adotam o critério de menor preço ou maior desconto, com disputa ainda em aberto.
Inicialmente, a abertura das propostas estava marcada para os dias 29 e 30 de abril. No entanto, os processos foram suspensos por decisão da Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Observatório do Clima, apontando possíveis irregularidades nos editais.
A liminar, assinada pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, foi posteriormente derrubada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, após recurso do Dnit e da União.
Na decisão, o tribunal considerou que a paralisação poderia causar prejuízos à administração pública e à economia, além de comprometer serviços essenciais. Também foi destacado o risco de perda do período adequado para execução das obras.
Segundo o Dnit, os serviços previstos se referem à manutenção da rodovia já existente, sem ampliação de capacidade, enquanto o licenciamento ambiental para pavimentação segue em análise pelo Ibama.
Fonte: D24am
