Ação inclui medicamentos e insumos industriais e busca reduzir custos, estimular produção e aumentar renda da população
Com informações da Assessoria / portald24@diarioam.com.br
Publicado em 27 de março de 2026 às 13:23
Brasil – O Governo Federal ampliou a política de redução de impostos ao zerar ou diminuir a alíquota de importação de quase mil produtos. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) e anunciada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A decisão contempla itens sem produção nacional ou com oferta insuficiente no país. Entre os produtos beneficiados estão medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de fungicidas, inseticidas, insumos para a indústria têxtil, lúpulo para fabricação de cerveja e produtos voltados à nutrição hospitalar. Também foram incluídos 970 itens de bens de capital e de tecnologia da informação e telecomunicações.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas adotadas desde 2023 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco na redução de custos, estímulo à produção e ampliação do acesso a bens e serviços.
Nos últimos meses, outras ações foram implementadas, como a ampliação de incentivos fiscais para a indústria química e o envio ao Congresso de proposta que prevê isenção de ISS para serviços ligados à Copa do Mundo Feminina de 2027, com o objetivo de incentivar investimentos e geração de empregos.
Na área tributária, o governo também sancionou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, além de descontos progressivos para rendas de até R$ 7.350. A medida beneficia especialmente trabalhadores de menor renda e categorias como professores da educação básica, aumentando o rendimento disponível.
Outra iniciativa foi a criação de um mecanismo de devolução de tributos, o chamado “cashback” do Imposto de Renda, voltado a contribuintes de baixa renda. Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas, com restituições médias de R$ 125.
O governo também adotou medidas sociais, como a isenção de tributos para doação de medicamentos a órgãos públicos e programas voltados à redução de custos básicos, incluindo energia elétrica para famílias de baixa renda.
Segundo o Executivo, o conjunto de ações busca impactar diretamente o custo de vida da população, além de reduzir despesas de produção, controlar a inflação e estimular o crescimento econômico no país.
Fonte: D24am
