Lei complementar da reforma tributária terá que listar produtos e serviços...
Embora o texto tenha definido os setores que terão direito à alíquota reduzida em relação à regra geral, os bens e serviços específicos a...
Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios
No dia 20 de dezembro de 2023, o Congresso promulgou a Emenda à Constituição nº 132, a qual visa promover a alterações estruturais no...
Lei que veda incidência do ICMS em transferência de mercadorias favorece...
Por: Marcos Lima
Em: Política
8 de janeiro de 2024
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo...
GT faz mais uma audiência pela reconstrução da BR-319, no dia...
GT da BR-319 fez só duas reuniões em 60 dias e tem primeira agenda pública na capital rondoniense
Por: Gerson Severo Dantas
Em: Negócios
8 de...
Lei complementar da reforma tributária terá que listar produtos e serviços...
A emenda constitucional da reforma tributária, já promulgada, exige a regulamentação das abordagens.
Por: Redação Real Time 1
Em: Negócios
8 de janeiro de 2024
Já promulgada,...
Importações ameaçam indústria química no Brasil
Em 2023, a importação de produtos químicos foi quatro vezes maior do que a exportação no país. Enquanto o Brasil comprou US$ 56,7 bilhões...
De criticada a promulgada: relembre a tramitação da reforma tributária
Após mais de 30 anos, a reforma tributária foi aprovada e promulgada em 2023. Mas, como o governo avançou esse debate no Congresso?
Mariana Andrade
07/01/2024...
Receita Federal abre renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas
É necessário antecipar 50% do pagamento da renegociação. O restante da dívida pode ser parcelado em 48X
Ronaldo Menezes
05/01/2024
09:39
Pessoas físicas e jurídicas...
Deputados do Amazonas criticam MP que reonera folha de pagamento
Governo federal publicou medida provisória que reonera folha de pagamento de 17 setores produtivos
Karina Pinheiro
politica@acritica.com
30/12/2023 às 17:23.
Atualizado em 30/12/2023 às 17:23
Membro da Frente Parlamentar...
Benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus estão garantidos até 2074
A legislação que tratava dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus era de 1997 e perdia validade em 1º de janeiro de 2024....