Aprimoramentos e ajustes serão feitos na Lei de Informática a partir de conversas entre Suframa e Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
Por: Gerson Severo Dantas
Os capítulos da Lei de Informática que afetam a Zona Franca de Manaus (ZFM) deverão sofrer ajustes que começaram a ser discutidos por técnicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Superintendência da Zona Franca (Suframa)
Os principais ajustes deverão ser feitos para aprimorar a lei no que diz respeito ao acompanhamento dos recursos direcionados aos Fundos de Investimento em Participações, os chamados Fips, que são aplicados em instituições e entidades ligadas a Suframa em toda a Amazônia Legal
Além da conversa com a Suframa, os técnicos cumpriram, nesta quarta-feira (24/4), agenda com representantes de outros órgãos e entidades ligadas ao setor de ciência, tecnologia e inovação e que são beneficiados com recursos da Lei de Informática.
Os Fips, alvo dos ajustes, compõem uma modalidade de investimento, amparados pela Lei de Informática da Zona Franca de Manaus, relativamente nova, inaugurada pela Portaria 1.753/2018. O tema passou nos últimos anos por auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela própria Suframa, a fim de avaliar o cumprimento das normas e compor elementos para o aprimoramento.
A Suframa avalia que tem atuado para identificar possíveis ações conjuntas visando à padronização de normas e medidas.
“A Lei de Informática tem uma importância muito grande para a Suframa e estamos ansiosos para que eventuais interpretações diferentes sobre alguns pontos da legislação possam ser pacificadas e a política como um todo possa ser fortalecida de modo a favorecer o desenvolvimento da nossa região“, defendeu o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.
Para Bosco, o mais importante é que será preciso ter o respaldo e proteger a Suframa e os seus técnicos, para ter transparência e controle no acompanhamento desses recursos.
Um dos representantes do MCTI, o coordenador-geral de Inovação Digital, Rubens Souza, considerou que este é um momento oportuno para avançar nos ajustes normativos da Lei de Informática.
“De fato é um momento importante para trocar experiências, falar sobre as auditorias realizadas e ver como podemos convergir, respeitando as particularidades da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus. E também aproveitar para apresentar novos projetos e ideias no âmbito da Lei de Informática que sejam de interesse direto da Suframa“, disse Souza.
Fonte: Real Time 1
